ÿþ<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"><title>Anais :: Intercom :: Congresso Intercom</title><link rel="STYLESHEET" type="text/css" href="css.css"></head><body leftMargin="0" topMargin="0" marginheight="0" marginwidth="0"><table width="90%" border="0" align="center" cellPadding="1" cellSpacing="1"><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td width="20%"><span class="quatro"><b>INSCRIÇÃO:</b></span></td><td width="80%">&nbsp;00432</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>CATEGORIA:</b></span></td><td>&nbsp;RP</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>MODALIDADE:</b></span></td><td>&nbsp;RP05</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>TÍTULO:</b></span></td><td>&nbsp;Política Institucional de Comunicação para a Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>AUTORES:</b></span></td><td>&nbsp;Ramayana Ferreira Mendes (Universidade Federal do Maranhão); Luciana Saraiva De Oliveira Jerônimo (Universidade Federal do Maranhão); Larissa Regina Viveiros Pereira (Universidade Federal do Maranhão); Kleomarlisson da Silva de Souza (Universidade Federal do Maranhão); LAURILENE REGO DE OLIVEIRA (Universidade Federal do Maranhão); manda Nazareth Carvalho de Carvalho (Universidade Federal do Maranhão)</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>PALAVRAS-CHAVE:</b></span></td><td>&nbsp;Relações Públicas, Governamentais, Comunicação Pública, Política de Comunicação, </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>RESUMO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), possui papéis políticos e sociais definidos por seu caráter educacional e pelo seu compromisso em socializar o saber através da publicização de conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos na universidade. Entretanto, atualmente, essa publicidade ocorre de modo intuitivo, sem qualquer instrumento que regulamente ou direcione as ações da Assessoria de Comunicação da UFMA. Diante desta necessidade, discentes da disciplina de Relações Públicas Governamentais elaboraram esta proposta de Política de Comunicação Institucional para a Universidade, que contribuirá, de forma ampla e específica, para o planejamento das ações técnicas de comunicação e de relacionamento no interior da universidade e desta com a sociedade, visando unificar os discursos para a construção de uma imagem institucional sólida, e em conformidade com princípios da UFMA.</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>INTRODUÇÃO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é uma fundação pública instituída pela Lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, da Presidência da República. Voltada para o desenvolvimento da educação superior no estado do Maranhão, acolhe a todos de forma indiferenciada, em conformidade com os princípios da ética, da moral e da pluralidade cultural e social. Sua criação foi uma iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís. Alicerçada no tripé do ensino, pesquisa e extensão, conforme o art. 1º do seu Estatuto, (Resolução nº 17/98 - Conselho Universitário - CONSUN) a UFMA, em seus 50 anos, construiu um contínuo processo de desenvolvimento e expansão. A sua atividade-fim é, portanto, a educação em nível superior, sendo a comunicação uma das muitas atividades meios que devem dar suporte às suas finalidades. Objetivando melhorar a eficácia e a eficiência nos processos comunicativos, a proposta da Política de Comunicação Institucional visa orientar, de forma ampla e específica, o comportamento, o planejamento e as ações técnicas de comunicação e de relacionamento no interior da UFMA e da UFMA com a sociedade. Ela contribuirá para que a comunicação responda com eficiência os princípios de interesse público e de utilidade pública desta fundação pública </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>OBJETIVO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">" GERAL: Propor uma Política de Comunicação Institucional que objetiva orientar, de forma ampla e específica, o comportamento, o planejamento e as ações técnicas de comunicação e de relacionamento no interior da UFMA e da UFMA com a sociedade. " ESPECÍFICOS: a) Conhecer o histórico da Universidade Federal do Maranhão e sua estrutura de comunicação por meio dos documentos e pequenos relatos de seus servidores e ex-servidores; b) Compreender a relação formal entre a Universidade Federal do Maranhão e sua Assessoria de Comunicação, assim como a relação entre a atividade-fim da Universidade e a atividade-meio desta Assessoria; c) Formular, a partir da compreensão dos contextos, documentos, situações imediatas de comunicação e das vozes de seus próprios atores, a fundamentação da proposta da Política de Comunicação Institucional; e d) Institucionalizar os processos comunicativos da Universidade Federal do Maranhão, de modo a garantir a manutenção da imagem da instituição e o desenvolvimento do Estado, por meio da divulgação dos novos conhecimentos produzidos. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>JUSTIFICATIVA</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">A Política de Comunicação, neste caso, é uma orientação ampla sobre qual direcionamento deve ser tomado no desenvolvimento de atividades de comunicação interna, midiática e de comunicação pública em um órgão ou entidade de caráter público, levando em consideração os princípios constitucionais e de administração pública ao eleger os valores de comunicação dessas organizações. Antes de qualquer planejamento de ações comunicativas de curto, médio e longo prazo, deve-se observar as diretrizes contidas na Política de Comunicação da Instituição. Na Universidade Federal do Maranhão, o processo de comunicação é desafiado, todos os dias, à dar suporte a materialização dos princípios definidos no seu Estatuto (art. 3º da Resolução nº 17/98  CONSUN), mas devendo ser guiado por valores de comunicação que dialoguem com as orientações jurídicas, o contexto histórico da instituição, com a situação social imediata e com o Plano de Desenvolvimento Institucional em curso. Esta proposta busca estabelecer a comunicação governamental da UFMA, de modo a padronizar a sua forma institucional, traçando seus princípios e diretrizes que devem orientar todos os seus processos comunicacionais, trabalhando não só a sua comunicação governamental, numa perspectiva limitada de transmissão de informação, mas orientando também a sua comunicação pública, de modo a fomentar o debate com a sociedade civil.  Entendemos aqui a comunicação pública como a interlocução possível, aberta, livre e igualitária entre cidadãos e Estado, de forma a promover o debate racional sobre temas de interesse público, com dinâmica capaz de interpelar os poderes instituídos e alterar condições a favor da sociedade.  (GIL & MATOS, 2012 p.144) A UFMA impacta diretamente na constituição social da população maranhense. Seu papel social não se limita a formação dos seus discentes, mas inclui-se também sua responsabilidade social com toda a sociedade, em especial com as comunidades do seu entorno. Ela e os seus membros constituintes são atores sociais e devem agir de forma ativa e cooperativa dentro da esfera pública, para contribuir na formação do capital social e de uma participação ativa e cidadã dos componentes das comunidades. Para haver um processo democrático e colaborativo, esses canais de diálogo promovem e incentivam a integração dos diversos grupos e comunidades que compõem a UFMA e que são diretamente afetadas pelas suas decisões e ações  Considero que a comunicação pública envolve também a resposta do cidadão a iniciativas provenientes do fluxo das relações comunicativas entre o estado e a sociedade. É preciso redefinir o desempenho institucional de modo que o capital social seja produzido por meio de intensa interlocução entre o Estado e sociedade civil, transformando a comunicação de mão única em uma interação cooperativa visando o bem comum.  (MATOS, 2009, p.104) Levando em consideração essa característica das instituições públicas, e com base na lei de criação da Universidade, foi instituído um Estatuto Geral (Resolução nº 17/98  CONSUN) que rege todos os processos administrativos no âmbito da instituição, portanto uma Política de Comunicação deve estar em conformidade com os princípios e finalidades ali contidos. As finalidades da UFMA são as bases de sua atividade-fim: educar por meio do ensino, da pesquisa e da extensão em nível superior. Entendendo isso, sabe-se que as ações de comunicação dão suporte aos atos educativos de interesse público, sendo elas atividades-meio como várias outras desenvolvidas na UFMA. Deste modo, a inexistência de uma política de comunicação que direcione as práticas dialogais da UFMA pode ser avaliada como uma fraqueza que prejudica a própria administração da instituição, visto que não há unificação dos discursos, prejudicando comunicação externa e afetando negativamente a comunicação interna, causando ruídos entre os setores, o que dificulta o funcionamento eficaz da administração superior. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">De caráter empírico, este trabalho surge pela ausência de uma Política Institucional de Comunicação percebida cotidianamente e intuitivamente pelos servidores públicos e estagiários lotados na Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O processo de construção da proposta se deu em dois momentos e por equipes de alunos diferentes; o primeiro momento foi o levantamento das informações para a construção da proposta desta política, onde partiu-se da ideia de que seu significado só poderia ser compartilhado por todo o público interno se fosse construído a partir de uma pesquisa exploratória, como método para compreensão dos registros histórico-documentais da Universidade Federal do Maranhão, seguida do emprego e aplicação da ferramenta metodológica: entrevista. Métodos estes,que proporcionam uma visão mais ampla da entidade pública em foco e uma visão das relações legais e organizacionais internas que afetam consideravelmente suas ações de comunicação institucional. Sendo uma pesquisa exploratória, que antecede investigações de maior fôlego (SANTOS; CANDELORO, 2006, p. 73), a técnica de coleta de dados foi o levantamento documental e bibliográfico, o que favorece a coleta de registros documentais formais e oficiais da Universidade (Estatuto, Plano de Desenvolvimento Institucional, Leis) que ofereceram o respaldo legal para a posterior análise e devida compreensão acerca da relação formal entre a Assessoria de Comunicação e a Instituição. E, para cobrir as lacunas dos documentos, fizemos o registro de pequenos relatos de ex-servidores e servidores que atuaram e atuam na estrutura formal de comunicação da UFMA. O levantamento bibliográfico (PÁDUA, 2004; BASTOS, 2009) serviu para sustentar o conceito de comunicação institucional, entendendo-o dentro do processo de comunicação governamental (DUARTE, 2007; MATOS, 2012) e de comunicação política (JERÔNIMO, 2016). Na perspectiva deste trabalho, institucional é o atributo da comunicação dessa entidade pública, ou seja, implica em compartilhar com a sociedade suas propriedades, não se limitando à divulgação de notícia institucional (MONTEIRO, 2016). O levantamento documental (PÁDUA, 2004; BASTOS, 2009) serviu para perceber as orientações legal e administrativa que a UFMA observa para materializar sua função precípua. A primeira etapa da construção da proposta de política se deu no primeiro semestre (2016.1) pela primeira equipe de alunos fazendo o levantamento do acervo material e analisando-os buscando encontrar passagens e trechos nos quais a Universidade Federal do Maranhão oficializasse a criação de sua assessoria, bem como salientar passagens onde houvesse a menção sobre seu lugar funcional dentro da conjuntura estrutural do quadro de setores internos existentes na UFMA. No que se refere à obtenção dos documentos formais acima citados (Estatuto, Plano de Desenvolvimento Institucional, Leis), ela se deu por meio de uma pesquisa online pelos alunos, durante o semestre 2016.1, na segunda etapa de avaliação semestral. Após a coleta, a equipe de alunos filtrou as informações para elaboração de um texto de caráter histórico-descritivo que co-relacionava a Universidade Federal do Maranhão e a posterior criação de sua assessoria (ASCOM). Para dar prosseguimento ao processo de investigação documental recorreu-se a pequenas entrevistas (semi estruturadas) e conversas com ex-servidores e servidores da instituição, visto que esta técnica possibilitou a obtenção de conteúdos sobre as memórias e informações atuais de pessoas que pertenceram ou ainda pertencem a universidade, seja atuando dentro do Curso de Comunicação seja na ASCOM que pudessem partilhar, por meio de seus relatos, informações essenciais para preencher as lacunas do processo de investigação documental que estava em andamento. As entrevistas foram realizadas com docentes e ex-docentes do Curso de Comunicação Social, habilitação de Relações Públicas da Universidade Federal do Maranhão e com técnicos-administrativos da Assessoria de Comunicação (dois docentes e um ex-docente do curso de Comunicação Social  Relações Públicas, e, também com dois técnicos-administrativos da ASCOM-UFMA). O foco da entrevista estava centrado na memória histórica sobre a ASCOM visando fazer a coleta de informações que contribuíssem para a composição de parte do material exploratório-descritivo da pesquisa em andamento. Tal levantamento permitiu também entender a história da universidade e de sua Assessoria. Ao final dos processos construtivos-textuais acima citados, a equipe analisou os dados colhidos e ajustou-os com os obtidos nas duas primeiras etapas de construção de seu projeto de pesquisa, correlacionando coerentemente os dados e informações obtidos tanto na pesquisa documental quanto na metodologia auxiliar de entrevista (semi estruturada), de maneira a viabilizar a finalização do trabalho através do artigo final da disciplina, onde está descrito como a Assessoria de Comunicação da UFMA desempenha suas funções, onde as desempenha e o vínculo estrutural desta, dentro da conjuntura organizacional da Universidade Federal do Maranhão. A partir dos dados levantados, foi formulada a proposta de Política Institucional de Comunicação, tarefa esta que coube à segunda equipe de discentes, do semestre 2016.2. Com base no trabalho feito no semestre anterior, e somada aos direcionamentos da professora orientadora, deu-se início a uma nova pesquisa nos documentos supracitados da universidade, desta vez, com o intuito de perceber as características da comunicação da instituição, se há alguma regulamentação e quais as práticas mais comuns e necessárias. Após esta pesquisa, juntamente com observações da prática da ASCOM e a experiência empírica como estudantes da universidade, deu-se inicio a escrita do documento que visa regulamentar os processos comunicacionais. Nesta etapa do trabalho realizou-se um estudo sobre os conceitos e práticas de comunicação governamental e pública, a fim de haver uma compreensão destes conceitos e dos seus efeitos nas práticas comunicacionais existentes na Universidade.  Comunicação pública seja entendida como processo de comunicação instaurada em uma esfera pública que engloba Estado, governo e a sociedade, além de um espaço para o debate, a negociação e a tomada de decisões relativas a à vida pública do país.  (MATOS, 2009, p.105) A partir daí iniciou-se a construção da proposta. Proposta esta que deve estar de acordo com a função fim da instituição e os princípios e diretrizes estabelecidos em seu estatuto. A etapa de definição dos princípios e diretrizes da política foi a que mais exigiu pesquisa e empenho textual da equipe, pois deveria estar em conformidade com o estatuto da universidade, como foi dito anteriormente, principalmente com os princípios da transparências e publicidade. (Art. 3º. Estatuto da Universidade Federal do Maranhão, 1999), além de especificar as ações da ASCOM. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr> <td colspan="2"><span class="quatro"><b>DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU PROCESSO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">A proposta de criação de uma política de comunicação para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) surgiu a partir da observação, em sala de aula, da disciplina de Relações Públicas Governamentais ministrada pela professora Luciana Saraiva de Oliveira Jerônimo. Esta disciplina é voltada para a percepção de como o profissional de relações públicas deve se apresentar a seus diversos públicos em uma instituição governamental, obedecendo o caráter legal instituído pelas leis e/ou códigos, sejam eles nas instâncias federal, estadual ou municipal. Esta disciplina tem seu enfoque teórico-prático na preparação dos alunos desta universidade enquanto gestores ou membros de uma organização governamental para a formação do conhecimento de comunicação pública e suas funções na sociedade. Esse trabalho foi desenvolvido por alunos do curso de Comunicação Social  Relações Públicas, distribuídos em dois semestres distintos (2016.1 e 2016.2). O primeiro grupo de discentes ficou responsável pelo processo de pesquisa e quantificação de dados disponíveis pela instituição, bem como a coleta de informações junto à assessores, ex-assessores, professores e ex-professores que fizeram parte da Assessoria de Comunicação da UFMA. Já o segundo grupo ficou responsável pela criação da proposta de política de comunicação em si, que, com a orientação da professora Luciana Jerônimo, desenvolveu e apresentou, a partir dos dados apurados pelo primeiro grupo, a política de comunicação criada, convidando o corpo docente do referido curso da instituição e os técnico-administrativos para a apresentação do produto elaborado, de forma que tomassem ciência da proposta. Desta forma, no início das aulas da primeira turma (2016.1), foi definido que deveria ser desenvolvida uma pesquisa documental relacionada a política de comunicação adotada atualmente pela Assessoria de Comunicação da UFMA, e o desenvolvimento das suas atribuições direcionadas à comunidade acadêmica e sociedade civil. Portanto, para conhecer quais as competências designadas à ASCOM, foi verificada sua estruturação, onde se constatou que a Assessoria está dividida em quatro núcleos para melhor gerenciar suas funções: Núcleo de Relações Públicas e Cerimonial, Núcleo de Rádio, Núcleo de TV e Núcleo de WEB. Visto que não foi encontrada qualquer portaria ou ato administrativo que criasse ou regulamentasse a Assessoria de Comunicação da UFMA, de acordo com levantamento realizado pela equipe de pesquisa e juntamente com as entrevistas realizadas com os servidores atuais e aposentados da UFMA, percebeu-se que: a ASCOM, da Universidade Federal do Maranhão, tem como objetivo divulgar informações de caráter relevante sobre a Universidade à sociedade, apresentando as propostas de ensino, pesquisa e extensão e, visando ainda, o desenvolvimento da qualidade da educação, por meio das pesquisas e inovações, em todo o estado. Sua principal função é fazer com que haja a divulgação científica de tudo o que é produzido pela universidade e também, de tudo o que a ela esteja relacionado. Dentre os documentos pesquisados, constam a lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão, o decreto-lei nº 921, de 10 de outubro de 1969 e a lei nº 5.928, de 29 de outubro de 1973 que alteram a redação da lei de criação da UFMA, o Estatuto da Universidade, aprovado pela Resolução nº 17/98 do Conselho Universitário (CONSUN), de 1998, o Regimento Geral da UFMA, aprovado pela Resolução nº 28/99 do CONSUN, de 1999, a Resolução nº 73  CONSUN de 2004, que estrutura a organização da UFMA, o Plano de Desenvolvimento Institucional do quadriênio de 2012 a 2016, o Relatório de Gestão do Exercício de 2015, do ex-reitor Natalino Salgado Filho e informações contidas no portal da UFMA (http://portais.ufma.br/PortalUfma/) como o histórico da universidade. Nos documentos oficiais, não foram encontradas, referências à Assessoria de Comunicação, sua criação ou até mesmo suas atribuições. Contudo, nos arquivos que estão disponibilizados no portal online da instituição, é possível fazer a leitura da nomenclatura  Assessoria de Comunicação em trechos que tratam da comunicação da Universidade. Alguns arquivos, como por exemplo, o Relatório de Gestão do Exercício de 2015, do ex-reitor Natalino Salgado Filho, aponta algumas das funções básicas que este setor desenvolve, tais como: se responsabilizar pela divulgação das ações e eventos realizados pela instituição; E atualmente a Assessoria de comunicação tem suas ferramentas de comunicação como Instagram, Facebook, Twitter. No Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do quadriênio de 2012 a 2016 da Universidade, também se encontra a Assessoria de Comunicação em dois momentos: na organização acadêmica e administrativa da UFMA, como Órgão de Assessoramento, e no organograma da Universidade, como setor com autoridade hierárquica, ligado diretamente ao Reitor da universidade. Neste último, o Núcleo de Relações Públicas e Cerimonial encontra-se como setor independente, não constando como parte integrante da Assessoria. Partindo da pesquisa e do levantamento feito pela equipe do semestre anterior, pode se dar início a construção da proposta de Política de Comunicação. O primeiro passo foi ler cuidadosamente o documento resultante do trabalho já realizado e buscar os documentos oficias de regulamentação da Universidade, como a sua lei de criação, seu Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional em vigência, a fim de conhecer bem os aspectos e o contexto a qual está inserida a instituição para qual se voltaria a proposta. O segundo passo deste processo foi a construção da proposta propriamente dita, sob a orientação da professora. Inicialmente foram elencados os conceitos que embasaram a proposta, como os conceitos de comunicação institucional, de agir comunicacional, comunicação governamental e de comunicação pública. Posteriormente, a descrição do contexto no qual iria ser inserida a proposta, assim como a apresentação dos organogramas institucionais da universidade e das áreas onde ela seria mais utilizada. Essa primeira parte deu conta da produção do texto inicial da proposta, em seguida com base nos princípios e finalidades de universidade elaboramos os princípios e diretrizes da política. E por fim apresentamos como a política seria apresentada à instituição, com direcionamentos para sua institucionalização. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>CONSIDERAÇÕES</b></span></td></tr><tr width="90%"> <td colspan="2" align="justify"> A comunicação é uma área do conhecimento que se dedica a estudar e entender as diversas formas de relação nos processos de interação e transmissão de informação, seja através de mediações feitas pelos veículos de massa, seja por meio da utilização de dispositivos tecnológicos ou mesmo mediante da comunicação face-a-face. A Universidade Federal do Maranhão, atualmente, faz uso principalmente do meio digital para praticar sua comunicação institucional, utilizando um portal eletrônico, revistas e jornal online e as redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), para realizar a comunicação e divulgação científica concebidos pelos docentes e alunos da instituição, tornando público as descobertas e inovações científicas, tecnológicas, culturais e artísticas, trilhando as diretrizes estabelecidas em seu estatuto Em vista disso, a comunicação governamental empenha-se sobre os procedimentos legais de transparência e manutenção do poder público. Neste sentido a Universidade Federal do Maranhão deve adotar uma política de comunicação que configure como uma prática de interação entre instituição pública e seu público, além de manter um discurso institucional unificado, para que haja a construção e manutenção de uma imagem sólida no meio em que ela (a universidade) está inserida. Com essa prática em uso, é possível obter para toda e qualquer instituição pública, a partir de uma metodologia preocupada na excelência das informações transmitidas e o cuidado dirigido aos usuários dessas plataformas tecnológicas, seguindo as diretrizes estabelecidas na política de comunicação instituída, a mensuração de dados que auxiliarão na manutenção da política de comunicação cada vez melhor e mais eficaz. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁICAS</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2">Adequação da Estrutura Organizacional da Universidade Federal do Maranhão. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Resolução do Conselho Universitário 73/04. São Luís, 2004. Disponível em: < http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/avMaZgOYJQdasvG.pdf> Acesso em: 12 jul. 2016.<br><br>BRASIL. Lei Nº 5.152, de 21 de outubro de 1966. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5152-21-outubro-1966-367885-normaatualizada-pl.pdf>. Acesso em: 12 de julho de 2016<br><br>BRASIL. Decreto-Lei Nº 921, de 10 de outubro de 1969. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-921-10-outubro-1969-375269-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 23 de julho de 2016 <br><br>BRASIL. Lei Nº 5.928, de 29 de outubro de 1973. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5928-29-outubro-1973-358097-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em:23 de julho de 2016<br><br>Histórico da Universidade Federal do Maranhão. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Disponível em: <http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/historico.jsf> Acesso em: 25 mai. 2016.<br><br>Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Maranhão 2012  2016. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Disponível em: <http://www.ufma.br/arquivos/pdi_ufma_18_10_2012.pdf> Acesso em: 27 mai. 2016.<br><br>Relatório de Gestão do Exercício de 2015. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Relatório de Gestão do Exercício de 2015, apresentado aos órgãos de controles internos e externos. São Luís, 2016. Disponível em < <br><br> </td></tr></table></body></html>