XXI CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE


INSCRIÇÃO:	01292

CATEGORIA:	JO

MODALIDADE:	JO12

TÍTULO:	Direito à moradia e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

AUTORES:	Fernanda Souza Dantas (Universidade Federal de Sergipe); Gabriela Vieira Santos Oliveira (Universidade Federal de Sergipe); Mariane dos Santos Góis (Universidade Federal de Sergipe); Greice Schneider (Universidade Federal de Sergipe)

PALAVRAS-CHAVE:	, , , ,

RESUMO
O produto de fotojornalismo que foi produzido é resultado do trabalho final da disciplina de Fotojornalismo ofertada na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Desde os primeiros pensamentos destinados à atividade a equipe já se mostrou interessada em trabalhar com algum tema que remetesse aos movimentos sociais, muito por acreditar na importância da atuação deles frente à nova conjuntura política. Como o projeto começou a ser desenvolvido ainda em 2018, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completou seu septuagésimo aniversário, nos foi relembrada a importância de proteger e efetivar os direitos humanos, e por isso decidimos trabalhar com o direito à moradia que consta na DUDH como artigo 25 e na Constituição Federal Brasileira de 1988 como artigo 6. Porém, assim como tantos outros direitos, o artigo difere muito da realidade social do Brasil. Fomos atrás de pesquisas que indicaram que segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 100 mil pessoas vivem em situação de rua no país. Além dessas pessoas, alguns outros indivíduos se organizam em moradias alternativas, como é o caso das, aproximadamente, 55 mil famílias que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Como o maior movimento social urbano do Brasil, como diz o próprio slogan do movimento, o MTST se faz muito presente na cidade de Aracaju, contando com uma ocupação na praia do Mosqueiro e a ocupação Beatriz Nascimento, que já tem pouco mais de um ano. A ocupação foi batizada com esse nome em homenagem a historiadora e ativista pelos direitos dos negros e das mulheres, Beatriz Nascimento, que foi assassinada na década de 1990 pelo companheiro de uma amiga. A dedicação e trabalhos voltados para as minorias foram os legados deixados pela sergipana que deu nome à ocupação. Fazem parte do movimento também, alguns alunos e ex-alunos da Universidade, e foi assim que o grupo começou a ter mais aproximação com o assentamento que fica localizado no bairro do Japãozinho, em um terreno do Estado onde, segundo o governo, seria construída uma escola. Porém, nada com relação a esse projeto foi feito e hoje, o local é ocupado por cerca de 60 famílias do MTST, contudo, o número de barracos chega a 200. Algumas características que marcam o espaço ocupado é o esgoto a céu aberto, a presença de lixo e entulho e a falta de qualquer tipo de pavimentação. Por não terem residência fixa, os moradores de Beatriz Nascimento enfrentam vários problemas como dificuldade no atendimento médico e na efetuação de matrícula nas escolas para as crianças que residem no lugar. Ao longo dos governos brasileiros poucas medidas foram tomadas para tentar solucionar, ou ao menos amenizar, os problemas habitacionais do país. A resolução mais expressiva nesse âmbito foi o programa 'Minha casa, minha vida' implantado em 2009 durante o governo Lula. Embora a entrega de moradias tenha sido numerosa, o programa não foi capaz de sanar a necessidade de todos os sem-teto do Brasil e a luta do MTST continuou se fazendo necessária. A ocupação é um espelho da situação em que vivem os sem-teto ao redor do país, em zonas periféricas, sobrevivendo por intermédio de doações, com serviços básicos como educação, saúde e segurança precários que acabam violando não só o direito de moradia, mas também outros direitos assegurados tanto na DUDH quando na Constituição Federal Brasileira. Sendo assim, o objetivo do trabalho não é apenas cumprir o que foi pedido dentro da matéria de fotojornalismo através de tudo o que nos foi ensinado na teoria e na prática e externar nossas indagações pessoais, mas também comparar os direitos assegurados na DUDH e na Constituição com a realidade social enfrentada pelo MTST, além de evidenciar os problemas de moradia e do cumprimento das leis enfrentados no Brasil, mostrar um recorte da realidade do MTST com ênfase na ocupação aracajuana e apresentar o movimento social como uma resposta ao direito à moradia violado.

INTRODUÇÃO
A metodologia do projeto foi feita através de trabalho de pesquisa e de campo. Ao decidirmos o tema, partimos para a busca de referências bibliográficas. Tivemos contato então com o fotógrafo baiano Rodrigo Rossoni, que em 1997 registrou o cotidiano do assentamento Pinarema, que fazia parte do Movimento Sem Terra (MST) do Espírito Santo. Outro grande nome de referência nessa área é o de Sebastião Salgado, que fotografou o MST ao longo de quinze anos e teve suas fotografias presente em várias exposições e no livro 'Terra' (Companhia das Letras,1997), de sua autoria e publicado pela Companhia das Letras. Encontramos ainda uma exposição dos alunos de Artes Visuais da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (Unesc) que retrata, em fotos preto e branco, alguns dos direitos humanos. Em paralelo à pesquisa de referências visuais, fomos atrás de dados e números de órgãos como o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) e do próprio MTST que salientassem as condições de vida dos participantes do movimento, tanto no Brasil, quanto em Sergipe e em Aracaju. Além disso, foram consultados podcasts, jornais online e sites jurídicos para fundamentar o trabalho. Com a parte teórica em andamento, entramos em contato com um dos coordenadores do movimento em Sergipe, marcamos as visitas e ao chegarmos à ocupação tentamos conduzir tudo da forma mais espontânea possível. Enquanto fotografávamos, conversávamos com os moradores, fazendo perguntas essenciais ao trabalho, sobre como eles lidavam com questões de saúde e educação, além de vertentes mais legais como os acordos que eles fizeram com o Estado para ocupar o local. Como o trabalho foi desenvolvido com as câmeras da Universidade, tínhamos disponível uma Canon T3, lente 18-55mm. Na execução das fotografias, procuramos utilizar algumas regras de fotometria e composição que nos foram ensinadas ao longo das aulas. Tentamos encaixar as pessoas e os espaços utilizando a regra de três, a centralização de objetos, sobreposição, além de retratos, como uma forma de humanizar ainda mais o nosso projeto através do olhar e das ações dos moradores da ocupação, tudo isso com foco manual. Quanto aos elementos que decidimos fotografar, estivemos focadas principalmente na estrutura da ocupação, capturando imagens dos barracos, dos espaços de convivência, da brinquedoteca, além de alguns retratos. Já para a edição, o software utilizado foi o Lightroom, e as seguintes configurações foram manuseadas: Exposição: + 0,04 para clarear algumas fotos com pouca luminosidade; Contraste: + 20; Realce: - 100 para detalhar contornos e formas; Sombras: + 13; Brancos: - 100; Pretos: + 51; Claridade: +20. Essas configurações foram utilizadas no intuito de evidenciar pequenas características que compõe as fotografias e dar notoriedade as condições indignas que vivem esses sem teto, em meio a um ambiente inapropriado para convívio humano.

OBJETIVO
Decidido o tema central, que foi o direito à moradia, fomos então à procura do nosso objeto e elegemos o MTST, por ter uma boa representatividade em Aracaju, por ser um movimento acessível e por se aproximar de nossos ideais pessoais. O primeiro passo para começar efetivamente o projeto foi estudar o direito à moradia e a forma como ele aparece tanto na DUDH quanto na Constituição Federal, além de consultarmos índices e dados sobre os problemas de habitação no país. Fizemos também uma pesquisa prévia sobre a história do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Em seguida fomos atrás de fontes que pudessem nos conseguir acesso a uma das ocupações localizadas em Aracaju. Marcamos data e horário e nos dirigimos até a ocupação onde fomos recebidas por Fernanda, militante de 16 anos do MTST que foi nos apresentando o assentamento com seu filho no colo. Fernanda é ex-moradora da ocupação, mas continua militando pelo movimento junto a duas de suas irmãs. Enquanto fotografávamos, tivemos uma conversa informal com Fernanda que serviu como coleta de dados sobre a trajetória da ocupação e dos residentes, e ainda sobre os problemas enfrentados para além da habitação, mas também de saúde, educação, alimentação e segurança. Conhecemos também Gustavo, um dos coordenadores do MTST Sergipe e estudante da UFS, que nos explicou algumas outras coisas sobre o suprimento de necessidades básicas como alimentação, as dificuldades que eles enfrentam para conseguir alimentos que fazem parte da "mistura", como ele chamou referindo-se a carnes e ovos e também como funcionam as aulas de alfabetização voluntárias. No decorrer da visita nos surpreendemos ao ver que ao lado do terreno existe um condomínio de prédios fechado, que serviu criticamente para mostrarmos em algumas fotos o embate entre a moradia digna a que alguns indivíduos têm acesso e o desrespeito a esse direito, ilustrado pelo assentamento. Já os barracos, feitos de lona, madeira e outros materiais reciclados, são identificados com números e o nome dos donos e aconselha-se que não sejam feitos com nenhum material de alvenaria, para que eles não sofram grandes perdas caso o terreno seja restituído pelo Estado, como já aconteceu com o local de outra ocupação em Aracaju. Por isso, apenas os locais comuns, como a cozinha e a vivência são feitos de materiais propriamente de construção. Embora a maior parte dos homens e algumas mulheres estivessem trabalhando e por isso não estavam presentes no momento da nossa visita, fomos recebidas com muito afeto por outra parte das mulheres e pelas crianças que se mostraram bem receptivos à câmera e a conversa. Com o material bruto do trabalho pronto — as fotografias e as entrevistas — partimos para a seleção de fotos. A escolha foi feita seguindo critérios tanto técnicos, enfatizamos as questões de luz e regras de composição, quanto fotos que retratassem nosso tema, as condições vividas e o paralelo entre o direito à moradia e a luta do movimento. Montamos a apresentação final de um produto que culminou em uma foto reportagem na plataforma Spark da Adobe, intercalando às fotos, legendas explicativas, os elementos retratados e apresentando as pessoas presentes, a um texto com informações sobre a ocupação Beatriz Nascimento e o paralelo entre a vida no assentamento, o condomínio fechado localizado ao lado e os direitos assegurados tanto na DUDH quanto na Constituição Brasileira. Na capa da foto reportagem aparece uma foto do espaço de vivência do assentamento onde se pode ler uma pequena placa identificando que local é aquele, junto à MTST, e da frase "Povo sem medo". Podemos ver ainda algumas pessoas dentro da construção e mais ao fundo, os prédios e um barraco, fazendo com que boa parte dos elementos abordados no nosso trabalho esteja presente na foto, e como imagem bem completa, foi escolhida como capa.

JUSTIFICATIVA


MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS


DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU PROCESSO


CONSIDERAÇÕES


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁICAS

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