ÿþ<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"><title>XXII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste</title><link rel="STYLESHEET" type="text/css" href="css.css"></head><body leftMargin="0" topMargin="0" marginheight="0" marginwidth="0"><table width="90%" border="0" align="center" cellPadding="1" cellSpacing="1"><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td width="20%"><span class="quatro"><b>INSCRIÇÃO:</b></span></td><td width="80%">&nbsp;00064</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>CATEGORIA:</b></span></td><td>&nbsp;JO</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>MODALIDADE:</b></span></td><td>&nbsp;JO05</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>TÍTULO:</b></span></td><td>&nbsp;Os dez anos da Lei:Vozes e discursos sobre a Lei Maria da Penha</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>AUTORES:</b></span></td><td>&nbsp;Nataly Guimarães (Centro Universitário de Rio Preto); Tainá Exposto de Oliveira (Centro Universitário de Rio Preto); Djalma Aparecido Cola (Centro Universitário de Rio Preto)</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span class="quatro"><b>PALAVRAS-CHAVE:</b></span></td><td>&nbsp;Lei, Mulher, Violência, Série, Rádio</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>RESUMO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">Este artigo é designado ao desenvolvimento do Jornalismo Cidadão, no qual enfatizamos a participação ativa dos cidadãos sem formação acadêmica no procedimento de informações a respeito da violência doméstica e suas medidas protetivas. Essa hostilidade é o tipo de agressão sofrida na maioria das vezes em âmbito familiar, onde as mulheres são as principais vítimas. O artigo direciona-se para o tema os discursos relacionados à violência contra mulher, obtendo um resultado mediante as divulgações a respeito das agressões e um aumento nas denuncias. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>INTRODUÇÃO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">O intuito deste artigo é desenvolver o assunto Jornalismo Cidadão, que presa a participação ativa dos cidadãos sem formação acadêmica, no procedimento de informações e notícias a respeito da violência doméstica e suas medidas protetivas contra essa crueldade. Essa hostilidade doméstica é o tipo de agressão sofrida dentro de casa ou em âmbito familiar, as mulheres são as principais vítimas desta covardia e dificilmente denunciam os culpados, uma vez que sentem medo de puni-los e assim sofrerem um novo ataque. O artigo direciona-se para o tema  Os discursos relacionados à violência contra mulher no qual aborda diferentes ângulos desse fenômeno. O objetivo colimado desse gênero é abordar as causas e as conseqüências, analisando os dez anos de procedência da Lei nº 11.340 de 2006, que é conhecida como a Lei Maria da Penha que foi promulgada no dia 7 de agosto de 2006. Essa norma advém do caso da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, onde no dia 29 de maio de 1983 foi atingida por um tiro de espingarda enquanto dormia. Sendo o agressor o economista e professor universitário Marco Antonio Heredia, até então seu marido. Em razão do tiro a vítima ficou paraplégica. O trabalho foi dividido em cinco capítulos, e consistiu na produção de uma série de reportagens feita pelos alunos do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, do Centro Universitário de Rio Preto, como parte da disciplina Laboratório de Radiojornalismo, e produzido no mês de Agosto e foi veiculado na Rádio UNIRP Web, no mês de setembro de 2016. A série contou com a participação de especialistas e vítimas desta violência. A equipe de reportagem gravou durante um mês, na cidade de São José do Rio Preto (SP). As gravações foram realizadas a partir de visitas em locais inerentes a esse fenômeno no qual infelizmente está presente em nosso cotidiano. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>OBJETIVO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">O objetivo deste trabalho é elaborar uma série de reportagens para a matéria de Laboratório de Rádio, na qual de segunda a sexta os alunos apresentam um Jornal de 15 minutos na Rádio Web UNIRP. Os jornais são apresentados ao vivo durante os intervalos das aulas, e com um alcance para todas as pessoas que acessem o link disponibilizado em redes sociais pelos próprios alunos. Utilizamos uma pesquisa qualitativa, no qual se define em uma investigação que é realizada diretamente na fonte, ou seja, no ambiente natural da apuração dos fatos. De acordo com Prado (2006, p.101)  A apuração é a principal função do repórter de rádio [...]. Diante desta realidade, buscamos transmitir informações pautada em uma realidade reflexiva de um conteúdo delicado, elaborando pesquisas para atingir um bom diálogo com os entrevistados, interligando os conhecimentos e experiências que ambos oferecem, formando um pingue-pongue harmonioso e retribuindo em uma conversa espontânea (PRADO, 2006). Afinal essa série de reportagem é de total relevância à população e aos profissionais jornalísticos, no qual precisam estar cientes deste mencionado assunto, que tem se expandido de forma crescente em nossa cultura e, além disso, conseguir a aniquilação dos padrões básicos, que resultam na violência doméstica instituído em nosso país e propagar a divulgação desta Lei. Tendo em vista que somos responsáveis em fundamentar a construção de uma sociedade mais justa e digna. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>JUSTIFICATIVA</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">A série de reportagem foi desenvolvida na disciplina de Laboratório de Radiojornalismo, disponibilizada pelo curso de Jornalismo do Centro Universitário de Rio Preto  UNIRP. A produção deste projeto tem o objetivo de proporcionar o conhecimento e a conscientização da sociedade e dos estudantes de jornalismo, a respeito de um assunto que completou dez anos de homologação. Tal conhecimento teórico e prático proporcionou dados e experiências no qual precisam ser revistos e aperfeiçoados, podendo gerar futuros estudos sobre esse segmento ofensivo. A produção dos capítulos possibilitou aos alunos discernimento de um assunto de extrema importância nos dias atuais, afinal a violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos. Precisamos punir e eliminar todos os feitios de uma violência e constituir normas fundamentais, de um país que preze por uma sociedade mais justa e igualitária entre homens e mulheres. A lei é uma conquista relevante, sem dúvida nenhuma por direcionar questões de uma ferocidade contra a mulher de maneira dirigida. É importante ressaltar que mudanças pertinentes feitas na lei em função da coação do movimento feminista, também transformam simples meneios e hábitos do dia a dia em crime. A ideia da série de reportagens surgiu da coincidência entre a necessidade de combater esta hostilidade, com os dez anos completados da lei Nº 11.340, denominada Lei Maria da Penha. Foi produzida uma série com um conjunto de reportagens, que foi veiculada na Rádio Web UNIRP durante uma semana, sendo que cada capítulo expôs diferentes ângulos deste âmbito hostil, como, especialistas, vítimas, advogados, entre outros. Essa produtividade causa reflexão, pois o Rádio sempre foi pautado em informação, e através dessa ampla lei, consideramos a reportagem como uma melhor forma de transmitir a informação.  A reportagem é uma narrativa, simplesmente uma narrativa. Ela depende muito do poder de observação do narrador, da maneira de transmitir essa observação em palavras e de saber concatenar bem a forma de expressá-la. Uma observação cuidadosa não é necessariamente uma boa reportagem, mas uma reportagem é necessariamente o fruto de uma observação cuidadosa. (ABRAMO apud BABEIRO E LIMA, 2003, p.55). Através desta série de reportagem, no qual tem como objetivo erradicar ou diminuir a incidência de violências domésticas contra mulher, por meio de uma lei onde todas as denuncias devem ser realizadas na delegacia mais próxima, os dados constituídos na série têm o intuito de contribuir para o encorajamento e certa tenacidade, resultando o possível aumento de denuncias, significando um maior desempenho social das mulheres, que vem buscando a tão sonhada independência financeira e emocional, calculando sonhos e objetivos através das diversas oportunidades criadas ao longo dos anos. Em nível federal, o governo vem ajudando e as verbas destinadas para esses casos têm aumentado, mas ainda falta muito incentivo e conscientização da população, precisamos esquecer a cultura machista e nos importarmos mais com o próximo. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">Para a criação desta série de reportagens para a disciplina de Laboratório de Rádio, primeiramente foi feita uma pesquisa interna com informações sobre o dispositivo legal brasileiro nº11.340, denominado Lei Maria da Penha. A violência doméstica consiste em uma agressão física ou psicológica praticada dentro do ambiente familiar. Pode ser explícita ou velada no qual é aplicada por indivíduos unidos por parentesco civil ou natural. As mulheres são as vítimas principais dessa pusilanimidade. Quem sabe bem, e já sentiu na pele essa crueldade é a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que no dia 29 de Maio de 1983, foi atingida por uma bala de espingarda enquanto dormia.  Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei me mexer. Não consegui. Imediatamente fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: Meu Deus, o Marco me matou com um tiro [...] (FERNANDES, 2010, p.39), em razão disso Maria da Penha ficou paraplégica. Após a realização dos estudos, dividimos os seguintes temas a esclarecer: História da Lei Maria da Penha; Importância da Lei Maria da Penha; Como a Lei é aplicada; Vítima da violência; Discursos midiáticos sobre a Lei Maria da Penha. Com os temas definidos, começamos a desenvolver as matérias, buscando informações e entrevistas tipo informativas abertas e fechadas. Para Mcleish (2007), as principais palavras de que se faz o uso numa entrevista corresponde ao lead: Quem? Quando? Onde? O quê? Como? Qual? Por quê? Devido à entrevista ser um diálogo com um objetivo definido. Com todas as entrevistas realizadas, partimos para a etapa de decupagem e montagem dos textos. Nesse processo as principais informações foram selecionadas, no qual ouvimos todo o material recolhido e destacamos as principais falas para serem exibidas na série, mas conhecida como sonoras. Após esse processo, criamos os textos chamados de  Offs , especificamente a narração da reportagem. Se tratando de uma série de reportagens, os textos precisam ter uma sequência para propiciar uma continuidade aos capítulos da série. A finalização desta etapa se deu com a locução e edição. Depois de todo o processo concluído desde a sonora com os entrevistados até a gravação da matéria e a edição do material, restava a escolha da música de fundo para dar um tom mais dramático e sensitivo, além de dar identificação à série. Foram eleitas trilhas sonoras sem letras, com o intuito de melodramatizar os capítulos, representando a essência dolorosa e vergonhosa nas quais vítimas se submetem diariamente há essa hostilidade.  Para obter um impacto bem definido, os sons devem ser refinados e simplificados até chegar àquele mínimo que realmente transmite a mensagem [...] (MCLEISH, 2005, p. 187). A série de reportagens  OS DEZ ANOS DA LEI: Vozes e discursos sobre a Lei Maria da Penha teve todo seu processo de criação concluído durante todo o mês de Agosto de 2016, mês em que a Lei completava dez anos de homologação. E foi exibida na primeira semana de Setembro de 2016, durante um período de cinco dias, no qual a série foi apresentada em cinco capítulos na Rádio Web UNIRP, durante o jornal diário que trata de diversos assuntos. Por meio da produção da serie de reportagem, pudemos nos aprofundar mais no estudo sobre esse fenômeno de violência, e conhecer experiências no qual remetem uma sociedade patriarcal, que precisa com urgência de uma transformação. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr> <td colspan="2"><span class="quatro"><b>DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU PROCESSO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">A série de reportagens  OS DEZ ANOS DA LEI: Vozes e Discursos sobre a Lei Maria da Penha é uma produção dos alunos do 4º período de Comunicação Social  Jornalismo do Centro Universitário de Rio Preto  UNIRP, para a matéria de Laboratório de Rádiojornalismo, ministrada pelo professor Djalma Cola. Esse trabalho foi composto por cinco capítulos que foram ao ar durante uma semana - com início na segunda-feira - 05 de setembro, e com término na sexta-feira - 09 de setembro/2016, pela Rádio Web UNIRP que tem um jornal diário nos intervalos das aulas. Os jornais exibidos são: Placar Digital, Agenda UNIRP, Espaço Saúde, Especial Repórter e Agita Rio preto. Com a duração de 15 minutos, cada matéria da série de reportagem tem 4 minutos e 30 segundos, sendo exibida sempre no último bloco. Foram criados cinco capítulos com o intuito de abordar um tema de relevância a sociedade brasileira e mundial. No primeiro capítulo apresentamos o tema da série a Lei n° 11.340 de 2006, denominada como a Lei Maria da Penha, onde expõe o caso da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes no qual sofria agressões do seu esposo Marco Antonio Heredia Viveros. A repercussão do caso se deu porque além das agressões, Marco realizou uma tentativa de homicídio, devido a isso foi promulgada a Lei. No segundo capítulo, abordamos a importância que esse dispositivo legal brasileiro agrega na sociedade, expondo uma possível solução para essas hostilidades que infelizmente são frequentes em nosso cotidiano, afinal é preciso reconhecer as diferentes formas de violência e envolver os homens no qual são os principais acusados, na superação dessa cultura violenta. No terceiro capítulo da série explicamos como a Lei é aplicada em seu fundamento, uma vez que a constituição presume um tratamento especifico para esse tipo de violência familiar, onde se refere também para casos de relacionamentos homossexuais ou para qualquer individuo do âmbito do convívio. Já no penúltimo capítulo, a série proporcionou vítimas dessa ferocidade, onde contam suas experiências negativas destas agressões. No Brasil a quantidade de mulheres que sofrem ataque ou ameaças de seus parceiros é muito alta, na maioria dos casos o agressor é um familiar, amigo, vizinho ou conhecido, em que aumenta ainda mais o medo das mulheres em denunciarem. E no quinto e último capítulo da série apresentamos os discursos que a mídia denota sobre essa violência, dando o exemplo das elocuções de Emma Watson uma atriz feminista. Dessa forma, os capítulos da série de reportagem refere-se a uma conscientização reflexiva e informativa sobre um tema no qual tem preenchido noticiários em inúmeros lugares, nacionais e internacionais. Assim sendo, chegamos à conclusão de que esse tema precisaria ser abordado em diferentes ângulos para mostrar uma realidade correta e realista, obtendo uma iniciativa inerente sobre essa violência perniciosa. Então buscamos a veracidade das informações em nossa cidade, procurando proximidade de todos os entrevistados com a realidade do cotidiano das mulheres vitimas dessa agressão em nossa região. O conteúdo teórico aprendido durante a disciplina que gerou essa série radiofônica também nos fez considerar outros aspectos para a sua realização, como a trilha sonora. Por representar de forma incisiva a ideia do produto percebemos que o conjunto no qual dispõe o conteúdo, representa uma obra rica em detalhes e transmite a reflexão de forma efetiva e esclarecedora, realizando ao final um apelo de denuncia sendo um meio de conscientização e notificação. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>CONSIDERAÇÕES</b></span></td></tr><tr width="90%"> <td colspan="2" align="justify">Após a conclusão e exibição da série de reportagens  Os dez anos da Lei , os alunos do 4ª período de Jornalismo concluíram que o tema exposto desempenha um papel informativo e reflexivo, sobre as agressões exercidas de forma inconseqüente, tanto física quanto moral. Através da conciliação da teoria obtida a partir da disciplina de Laboratório de Radiojornalismo, com a base teórica em sala de aula, adquirimos experiência prática na realização das pesquisas e entrevistas, propiciando um desfecho de uma vivência em um mundo precário de valores, principalmente a falta de caridade e o respeito ao próximo. A Lei Maria da Penha proporciona as vítimas um refúgio, no qual a oferece a credibilidade de si mesma e de buscarem a conquista de seus direitos. Além dessas ações a ordem promove medidas protetivas, com o intuito de trazer mais segurança às mulheres brasileiras, vítimas desta hostilidade. Ao longo dos estudos denotamos alguns aspectos desta lei no qual está em vigor há dez anos, como a sua história, importância, aplicação e o fenômeno violência doméstica atribuída às conseqüências e experiências vividas por algumas vítimas dessas agressões que ferem não só o corpo, como a alma. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span class="quatro"><b>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁICAS</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2">FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi... posso contar. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2010.<br><br>MCLEISH, Robert. Produção de Rádio: Um guia abrangente de produção radiofônica. São Paulo: Summus Editorial, 1999.<br><br>PRADO, Magaly. Produção de Rádio: Um manual prático. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda , 2006.<br><br>BARBEIRO E LIMA, Heródoto Barbeiro e Paulo Rodolfo de Lima. Manual de Radiojornalismo: Produção, Ética e Internet. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2003.<br><br> </td></tr></table></body></html>