XXIV CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE


INSCRIÇÃO:	00438

CATEGORIA:	JO

MODALIDADE:	JO09

TÍTULO:	Crise da Democracia – Iniciativa popular

AUTORES:	AYRÁ SOL SOARES COELHO (CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA); Breno Rodrigues da Silva (Centro Universitário Newton Paiva); Eduarda Carvalho Gonçalves (Centro Universitário Newton Paiva); Tayná Gomes Moura (Centro Universitário Newton Paiva); Christiane Rocha e Silva (Centro Universitário Newton Paiva)

PALAVRAS-CHAVE:	, , , ,

RESUMO
A reportagem sobre Iniciativa Popular é um produto desenvolvido no segundo semestre de 2018, no quarto período, na disciplina de Radiojornalismo, ministrada pelo docente Christiane Rocha, de forma interdisciplinar, com a matéria de Ciência Política, ministrada pelo docente Wallace Fabrício Paiva Souza, do curso de Comunicação Social, no Centro Universitário Newton Paiva, na cidade de Belo Horizonte – MG. O produto possui duração de dois minutos e trinta e seis segundos, com tema central sobre “A Crise da Democracia” – com foco no projeto de lei Iniciativa Popular. O objetivo do conteúdo desenvolvido é expor a importância das iniciativas populares na construção do Estado democrático de direito e o sentido bilateral do fazer político. A frase de Abraham Lincoln “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”, direcionou o grupo para a escolha do tema, visto que a proposta disciplinar era trabalhar um recorte do tema Crise da Democracia, levantando a pauta da importância da comunicação em prol da mudança política. A reportagem informa sobre o processo para o encaminhamento de propostas e a apresentação de quatro leis que vigoram, desde 1988, sendo elas: a Lei dos Crimes Hediondos (proposta após o caso referente à Daniella Perez), a Lei Contra a Compra de Votos (n° 9840/99), Lei da Moradia Popular (n° 11.124), e a mais conhecida, Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010). As emissoras de rádio do País, em sua maioria, sempre serviram como instrumento de manutenção e reprodução do Estado. E pensando nos fluxos comunicacionais que transformaram a forma de participação política, mudando o processo e as relações, há o aplicativo “Meu Vereador”, que garante a participação direta de eleitores no mandato parlamentar, onde o cidadão acompanha votações e vota de forma indireta os projetos da Câmara Municipal da cidade, leva as demandas da cidade ao gabinete e acompanha os gastos parlamentares. Uma tecnologia que muda a relação com as instituições e altera a realidade da democracia participativa, tendo o eleitor contribuindo de forma direta na formação de novas políticas públicas. Benevides define que a iniciativa popular de lei: Trata-se do direito assegurado a um conjunto de cidadãos de iniciar o processo legislativo, o qual desenrola-se num órgão estatal, que é o Parlamento. [...]. Por iniciativa popular legislativa entende-se sempre o mesmo mecanismo, que inclui um processo de participação complexo, desde a elaboração de um texto (das simples moções ao projeto de lei ou emenda constitucional formalmente articulados) até à votação de uma proposta, passando pelas várias fases da campanha, coletas de assinatura e controle da constitucionalidade“ (BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita, 1991, p.33), assim, com características da política semidireta, onde há representantes e institutos de democracia direta – plebiscito, referendo e iniciativa popular, aproximando os representados da esfera política. O conflito entre o interesse público e particular na condução política do Estado e a falta de conhecimento do cidadão para com as leis torna o processo político ainda mais conflituoso, como afirma Marlon Silvestre Kierecz em A Crise da Democracia Representativa no Brasil (2016, p.1) “a falta de conexão entre o interesse de quem vota e o interesse daquele que é eleito, bem como suas atitudes no exercício do mandato, é o principal fundamento da crise da democracia representativa que assola vários países no mundo. A garantia dos direitos da cidadania é central para as sociedades contemporâneas, principalmente para superar as desigualdades”. E o jornalismo ocupa um papel social importante na construção de uma democracia mais participativa e cidadã. Aproxima, por meio através da narrativa, os cidadãos de seus direitos e deveres e, desta forma, pode incluir sociedade em prol de uma nação civilizada e justa.

INTRODUÇÃO
No estudo da matéria de Ciência Política durante o segundo semestre de 2018, paralelamente ao cenário político polarizado que se instalava no país, a palavra democracia foi amplamente debatida em cada extremo. E partimos do pressuposto que para fazer política, para além do voto, há aqueles que fazem uso do seu poder enquanto povo e participam da política, contribuindo com o interesse público e rompendo a lógica de que apenas representantes fazem política. Em meio a discussões políticas e movimentos sociais que pedem por “Escola sem Partido”, o que denominam como “doutrinação ideológica” em salas de aula brasileiras, trazemos o assunto que é pouco debatido para dentro da academia e como proposta da Professora Christiane Rocha, buscamos explorar mais a fundo a temática de iniciativa popular através das ondas do rádio, pensando que os rádios, assim como os meios de comunicação, possuem uma ligação direta com a política. Uma demanda que pode ser de grande proveito para a população, mas que por não ser amplamente divulgada acaba sendo blindada. John B. Thompson, em A Mídia e a modernidade: Uma teoria social da mídia. (1998, p.227), ao analisar a relação entre os meios de comunicação e a democracia, ressalta: “poucos duvidam de que os vários meios de comunicação tenham desempenhado e continuarão desempenhando um papel crucial na formação de um sentido de responsabilidade pelo nosso destino coletivo. (...) Eles comprovam a possibilidade de que a crescente difusão de informações e imagens através da mídia pode ajudar a estimular e a aprofundar um sentido de responsabilidade pelo mundo não humano da natureza e pelo universo de outros distantes que não compartilham das mesmas condições de vida”. Para trazer a visão do povo, entrevistamos profissionais que falam com propriedade sobre a prática política e construção democrática na vida em sociedade. As pesquisas foram realizadas de forma qualitativa para buscar um melhor entendimento de todo o processo da lei para a construção de nosso programa.

OBJETIVO
A reportagem teve como proposta a partir de um tema de interesse público e social, ressaltar a importância da participação do povo no âmbito político, principalmente, na tomada de decisões. De forma que obras públicas, leis, e temas voltados à justiça fossem debatidos pelos cidadãos que possuem direito ao voto, pensando a construção democrática e suas possíveis configurações no século XXI, com a manifestação da opinião pública. Por isso, na produção inicial do radiojornal, as fontes foram estrategicamente pensadas de forma que participassem ativamente da construção política do país, e das opções ao alcance do grupo, três entrevistados foram pautados: o Diretor do Processo Legislativo e Procurador da Casa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Luis Felipe de Souza e os advogados Wallace Souza e Luiz Felipe de Lima; as entrevistas foram feitas através de WhatsApp. “O rádio é um veículo interativo por natureza, mas os avanços tecnológicos aumentaram as possibilidades de o público estar mais presente na rotina produtiva das emissoras. Visa compreender como que os aplicativos de interatividade/interação em dispositivos móveis são capazes de mobilizar a participação do ouvinte/ receptor como fontes de informação na mídia radiofônica. Partimos da premissa, para tal, de que o ouvinte deixou de ser apenas um receptor interessado, pseudo-participativo, para se tornar um ator relevante na cobertura dos fatos de interesse público, contribuindo definitivamente com o jornalismo radiofônico de cotidiano: em imagem, texto e vídeo” (O uso do WhatsApp na rotina produtiva da emissora de rádio BandNews Fluminense FM. DANELLI Carolina, ORLANDO Simone. Artigo Intercom, 2015). A reportagem tem como foco a iniciativa popular. Para executar o produto, utilizamos três BGs (Background Sound), no intuito de relacionar o som com o debate proposto pela reportagem, que harmoniza com o diálogo, em concordância com o texto produzido, escolhemos a trilha de abertura da matéria. A construção da pauta foi feita em conjunto com os orientadores da disciplina que auxiliaram na estruturação da linguagem para o formato da escrita de rádio. As trilhas foram pesquisadas por site de trilhas brancas e baixadas de forma gratuita, e escolhidas no site “Free Music Archive”. A escolha dos alunos da matéria é de forma consensual, pensando na melhor adequação das vozes - entre si, e para com o tema proposto. Pois, segundo Ana Baumworcel em Teorias do Rádio, textos e contextos, (vol. 1, p. 337-346, Florianópolis, 2005). “A palavra, a música, o silêncio e os efeitos especiais perdem sua unidade conceitual quando são combinados e exercem uma interação modificadora entre eles, aumentando as possibilidades expressivas e comunicativas do meio. Estas combinações criam melhores condições para os ouvintes produzirem as imagens auditivas, fundamentais para maior percepção da mensagem. Todo processo na configuração da plástica do programa foi desenvolvida e planejada entre o grupo e o técnico de áudio do Centro Universitário Newton Paiva, Dênis Araújo. O trabalho técnico, gravação e edição, foi desenvolvido também por Dênis Araújo, que utilizou os recursos do estúdio de rádio da instituição. Com a gravação pelo software Sony Sound Forge e a edição pelo Sony Vegas, utilizamos os microfones dinâmicos Shrue SM7B. Buscamos sempre os elementos presentes na linguagem radiofônica, dentre elas: o uso de trilhas (background), a melhor ênfase no texto, efeitos, locução, recursos que são primordiais para a melhor construção de um programa radiofônico.

JUSTIFICATIVA


MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS


DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU PROCESSO


CONSIDERAÇÕES


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁICAS

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