ÿþ<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"><title>XIX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sul</title><link rel="STYLESHEET" type="text/css" href="css.css"></head><body leftMargin="0" topMargin="0" marginheight="0" marginwidth="0"><table width="90%" border="0" align="center" cellPadding="1" cellSpacing="1"><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td width="20%"><span style="color: #d62a08"><b>INSCRIÇÃO:</b></span></td><td width="80%">&nbsp;00889</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span style="color: #d62a08"><b>CATEGORIA:</b></span></td><td>&nbsp;CA</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span style="color: #d62a08"><b>MODALIDADE:</b></span></td><td>&nbsp;CA02</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span style="color: #d62a08"><b>TÍTULO:</b></span></td><td>&nbsp; Do outro lado do balcão </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span style="color: #d62a08"><b>AUTORES:</b></span></td><td>&nbsp;Luísa Meimes (Centro Universitário Ritter dos Reis); Matheus Felipe (Centro Universitário Ritter dos Reis); Lucia Rosa da Silva (Centro Universitário Ritter dos Reis); Jennyfer Cardoso Siqueira (Centro Universitário Ritter dos Reis)</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td><span style="color: #d62a08"><b>PALAVRAS-CHAVE:</b></span></td><td>&nbsp;AUDIOVISUAL, CÁRCERE FEMININO, DOCUMENTÁRIO JORNALÍSTICO, JUSTIÇA, </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>RESUMO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">O documentário jornalístico  Do outro lado do balcão revela a fragilidade do sistema carcerário e o impacto na vida das mulheres que já estiveram ou estão presas. A disparidade entre as adequações do encarceramento masculino e feminino fica evidente quando levamos em consideração que o cárcere é um ambiente majoritariamente masculino. O material retrata questões de justiça e esperança, assim como o cárcere feminino por meio da realidade das detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier em Porto Alegre. A aproximação da sociedade, bem como da universidade, à comunidade prisional tem por objetivo redimir as marcas causadas pelo sistema judiciário falido. A produção buscou abordar o debate sobre o encarceramento através da vivência das detentas, seus voluntários e de estudiosos.</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>INTRODUÇÃO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">O país ocupa, atualmente, a sétima posição no ranking das nações com maior população nas unidades prisionais, o que exemplifica a falha no sistema penal brasileiro. Profissionais, estudiosos e os próprios presos concordam que ferramentas e oportunidades são necessárias para o indivíduo encarcerado ter o direito de exercer seu papel na sociedade. A Lei de Execução Penal (LEP), norma federal de 1984, consiste na garantia dos direitos do preso durante sua reclusão sem distinção de classe econômica, etnia, orientação política ou religiosa, como também na reinserção do encarcerado à sociedade comum. Visto que o documento propõe tais garantias, seu cumprimento, mesmo com atualizações, não se encaixa a situação encontrada nas prisões brasileiras. O descumprimento da legislação torna iniciativas desenvolvidas dentro das penitenciárias por organizações de fora da unidade prisional ser imprescindíveis para a redução da lacuna social entre as detentas e a sociedade. O programa do Núcleo de Execução Penal (NEP) do curso de direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) realiza as atividades na comunidade prisional da Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre, por a mesma se localizar próximo à universidade. O projeto  Balcão da Cidadania leva assistência jurídica às mulheres em situação de cárcere. A burocratização e as informações desencontradas na execução da pena são discursos recorrentes que representam a realidade do cárcere. Pela expectativa quanto ao lugar de docilidade da mulher, as prisões brasileiras são majoritariamente construídas para homens, impondo que as mulheres tenham que se adaptar àquele ambiente. Heidi Cerneka (2009, p. 63) avalia que  para considerar a questão de gênero no sistema penal, há que se ir além do mero gesto de pintar os muros da unidade de cor de rosa . A via entre a universidade, bem como a sociedade geral, e a comunidade prisional é um meio de desenvolver a reflexão sobre o encarceramento de mulheres</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>OBJETIVO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">Ressocializar é utopia dentro do sistema carcerário. A realidade mostra que a promessa de reinserir quem foi dessocializado por exclusão não se sustenta. As unidades privativas da liberdade e o criminoso condenado, como aponta Foucault (2004),  são de algum modo irmãos gêmeos devido à geração de um sistema que se retroalimenta. A invisibilidade causada pelo encarceramento feminino apontado pelos entrevistados serviu de base para a montagem da narrativa. A abordagem em forma documental nos permitiu conhecer a realidade também a partir de quem pesquisa o tema. O documentário nasce da história não contada das mulheres privadas e esquecidas na unidade prisional. Estar presa além de reter a liberdade, também estigmatiza a mulher ao ponto de abandoná-la à própria sorte. De todos os tormentos do cárcere, o abandono é o que mais aflige as detentas. Cumprem suas penas esquecidas pelos familiares, amigos, maridos, namorados e até pelos filhos. A sociedade é capaz de encarar com alguma complacência a prisão de um parente homem, mas a da mulher envergonha a família inteira. Enquanto estiver preso, o homem contará com a visita de uma mulher, seja a mãe, esposa, namorada, prima ou a vizinha, esteja ele num presídio de São Paulo ou a centenas de quilômetros. A mulher é esquecida. (DRAUZIO, 2017, p.38). A fim de entender as oportunidades tidas e negadas para a mulher a partir do contato com o cárcere documentamos o contexto das presas, estudiosos e voluntários do projeto  Balcão da Cidadania na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>JUSTIFICATIVA</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">As relações sociais são e sempre foram permeadas por desigualdades. Assim como está posto ao jornalista seu papel social de vigiar a sociedade democrática. A perspectiva abordada no documentário se refere a 7% do sistema carcerário brasileiro segundo o levantamento de 2016 realizado pelo Infopen. A representação feminina dentro dos presídios é omitida até mesmo na projeção do ambiente carcerário que não atende as necessidades do grupo. O ideal do jornalista de dar as ferramentas à opinião pública para que possa exercer seu papel está posto no documentário como principal objetivo de tentar agendar (MCCOMBS, 2009) o público acerca da invisibilidade do cárcere feminino. Por muito tempo as prisões foram ambientes de tortura e de correção de mulheres que vinham a ter algum comportamento considerado desviante. Antes conhecida como  Instituto Feminino de Readaptação Social a Penitenciária Feminina Madre Pelletier foi à primeira do país a abrigar todo tipo de mulher considerada  desajustada , fosse ela prostituta, moradora de rua, manifestante, solteira por tempo demais (QUEIROZ, 2015) ou qualquer outra conduta que fugisse a norma dos anos 70. O levantamento indica que atualmente o envolvimento com o tráfico é o principal causador das prisões femininas do país. Das 45.989 mulheres presas no Brasil, de acordo com o último relatório do Infopen, cerca de 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levado em consideração esse número em relação aos homens o percentual desce para 26%. Mas como um resultado tão expressivo passa despercebido pela grande maioria da opinião pública? Segundo Ridão (2010, p.5), a mulher presa subverte o ideal atribuído à figura feminina, assim sendo distanciada do convívio social mesmo que uma vez fora do cárcere. E, conforme Foucault (2004), essa exclusão serve de motivo para a manutenção do sistema de crimes. A Ideia de mulher criminosa, nos leva sempre a concepção de lidarmos com uma exceção, a mulher sempre foi marcada pelo estigma da docilidade, a imagem da mãe, dona de casa, esposa e musa inspiradora do marido. Contudo, o crescimento da inserção da mulher na criminalidade demonstra mudança em um universo considerado tipicamente masculino. (RIDÃO, 2010, p.5). Como recorte de uma realidade, o registro usou a iniciativa do núcleo de extensão de direito para se aproximar o máximo possível do contato das mulheres presas. O presente documentário jornalístico foi desenvolvido por alunos do Núcleo Especiais da Agência INQ  Inteligência e Experiência em Comunicação da Faculdade de Comunicação do UniRitter. É importante salientar que a abordagem escolhida para a criação de  Do outro lado do balcão era de fazer com que o repórter assumisse o papel de agente com voz constantemente ativa durante a construção da narrativa. Associamos a técnica jornalística que a priori deve se manter isento, atuando apenas como observador, a elementos do audiovisual que permite discurso e preocupação com a estética para a transmissão da mensagem. A escolha por fazer deste tema um documentário nos proporcionou o lugar da produção e de aprendizes sobre o assunto e o formato nos a liberdade para se preocupar com a mensagem que estaria sendo transmitida. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">O documentário foi criado em quatro meses de produção. A prática se dividiu em cinco etapas: pré-produção, captação, roteirização, montagem e pós-produção. O material foi produzido por duas alunas do Núcleo Especiais, contando sob a supervisão do professor coordenador Matheus Felipe. A equipe contou também com a participação de outros dois alunos no decorrer da produção. O roteiro nasce de uma demanda da instituição ao Núcleo. O objetivo era produzir conteúdo sobre o projeto organizado pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) do curso de direito. Assim como propõe Doc Comparato (2009), adequamos à ideia proposta a uma narrativa que fosse relevante do ponto de vista social em que a questão preenchesse a maior quantidade de valores notícias que validassem a sua noticiabilidade. A opção de fazer um produto com cunho voltado para assessoria nos foi apresentada juntamente com a indicação de realizar um produto voltado somente para a visibilidade do projeto executado na penitenciária, mas foi recusado. A escolha da forma documental como meio de transmissão se deu pelo interesse de abordar questões além do projeto, tendo em vista a amplitude da temática e complexidade das questões envolvendo o sistema carcerário brasileiro. A partir da decisão da equipe foi efetuado um levantamento em relação à iniciativa e sobre o cárcere feminino. É importante ressaltar que é nesta etapa de pré-produção que ocorre a definição da abordagem tanto visual quanto a profundidade narrativa que seria utilizada no documentário (LAGE, 2014). Para isso, foi realizada uma reunião com alguns dos participantes do projeto para conhecer o projeto. A partir da captação de dados e das informações dadas pelo grupo foi possível escolher quais seriam as fontes utilizadas e como contribuíram para a história. Como fontes primárias e próximas do fato, no caso o cárcere, os membros do NEP se tornam testemunhas da vivência carcerária. As presas, uma que já tivesse passado pelo sistema e a outra ainda em detenção, protagonistas e exemplo do sistema carcerário brasileiro. E um promotor da justiça como porta voz do Estado. Também foram utilizadas fontes secundárias, especialistas da área da sociologia, psicologia e dos direitos humanos, para análise e contexto. Foi definido, durante a pré-produção, a linguagem audiovisual que seria adotada na obra. A escolha nos permitiu usar de artifícios artísticos para aprimorar a transmissão da mensagem. O formato permitiu fazer uso de diversas representações, como o cenário, edição e trilha, que se aproximasse do ambiente do cárcere. De modo que a imagem e o áudio comunicassem além do discurso escolhido. Assim sendo conotados sentimentos de proximidade às fontes, incômodo com os relatos e sensações dualísticas para o espectador, como: ordem e desordem, claro e escuro. Depois da pré-produção, ficou definido, na reunião de pauta com o orientador do Núcleo, que a captação ocorreria em três partes: a gravação dos depoimentos dentro do estúdio do UniRitter, a fala do promotor de justiça nas instalações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e a captação durante a única visita a Penitenciária Feminina Madre Pelletier em acompanhamento ao projeto para falar com as detentas. Ficou definido que seriam utilizadas duas câmeras fixas para o estúdio. A iluminação utilizada também foi incorporada na linguagem do documentário. Do depoimento de uma detenta em uma sala com pouca iluminação, estratégia para garantir seu anonimato, ao claro na figura do promotor brincando com o sentido de claro e escuro estarem relacionados ao sentimento maniqueísta de bom e ruim e da justiça  preta e branca . O enquadramento das câmeras dentro do estúdio também foi pensado para mostrar as reações corporais e faciais dos entrevistados através de um plano médio e um em primeiro plano. Na penitenciária tivemos cuidado em gravar as detentas optando por buscar detalhes que transmitisse seu contexto. Durante a pré-produção ficou decidido que o documentário seria em preto e branco. Porém, pensando na segurança da obra, gravamos primeiro em colorido para na pós-produção mudar de cor. Além disso, buscou-se transmitir a sensação de cárcere através do aspecto  sujo e granulado da imagem. Após a captação de todos os depoimentos, partimos para a terceira etapa: a da roteirização do documentário. Para isso, transcrevemos as entrevistas e voltamos ao argumento definido durante a pré-produção. Através de um brainstorming de pontos importantes que deveriam ser incluídos na narrativa fomos construindo o tom da história. O roteiro foi pensado inicialmente através da categorização. Em cada divisão um aspecto seria abordado e nele seriam divididos os entrevistados conforme a sua especialidade na categoria, apresentando: contexto, conflito, como solucionar o conflito, e reflexão do tema. Chegamos, por fim, no seguinte roteiro: 1. Sistema penal e gênero 2. Quem defende essas mulheres 3. A história das presas 4. Iniciativas dentro do cárcere 5. O que eles mudam 6. O que é justiça Durante a quarta etapa do processo, a montagem, escolhemos as imagens que seriam utilizadas. A equipe optou por utilizar dois pontos de vista durante as entrevistas e usar imagens de apoio dar ritmo à narrativa. Foi nessa etapa composição e gravação da trilha que seria utilizada. Foi escolhida como música tema a canção de Marina Peralta,  Vida , interpretada por uma das alunas convidadas para participar do documentário, além de outras composições de autoria da mesma. E, por último, a etapa da pós-produção, ou finalização, responsável pela regulagem técnica do áudio e vídeo. Foi realizada a mixagem dos áudios das entrevistas, o ajuste de cor do documentário e a inserção do gerador de caracteres (GC). Nessa fase também se decidiu inserir uma frase final e a troca da coloração da imagem  do preto e branco para cores. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr> <td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU PROCESSO</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2" align="justify">Sob a orientação do professor coordenador do Núcleo, tivemos a liberdade de escolha entre as inúmeras formas de abordagem da temática. A primeira etapa realizada foi o levantamento relativo ao cárcere de mulheres, seguido da estruturação de um quadro com assuntos que iriam ser abordados posteriormente, como justiça e esperança. Este quadro nos serviu como roteiro prévio. A indignação com os problemas observados pautou a montagem do produto final. Tendo em vista que a nossa visita à Penitenciária para captação de imagens poderia ser realizada somente em uma tarde, a etapa de produção e de contato com as fontes foram realizadas antes da mesma, posteriormente foram realizadas as entrevistas com os participantes e com a idealizadora que realizam o projeto semanalmente com as detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier para explicar a funcionalidade do mesmo. Entre os entrevistados para o documentário está o promotor Luciano Pretto, da Promotoria de Justiça e Execuções Criminais, responsável pela fiscalização dos presídios de Porto Alegre. Como servidor do Estado, ele explicou sobre o dever de cumprimento da LEP. Foi entrevistado, também, o mestre em Direitos Humanos Dani Rudnicki que dissertou sobre o encarceramento em massa no País e, sobre a funcionalidade do cárcere. Além dele, a psicóloga e doutora em sociologia Elisabeth Mazeron apresentou dados e explicou sobre a expectativa da sociedade perante o lugar da mulher. Foram entrevistadas também uma ex-detenta e uma mulher presa, condenada a 17 anos e 2 meses na Penitenciária, ambas detidas por tráfico de entorpecentes. Por meio dessas entrevistas conhecemos o cárcere por quem está de alguma forma inserido nele. A captação de imagens e a entrevista com a mulher ainda em situação de cárcere foram feitas em uma tarde e, supervisionada por uma das assessoras da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para verificação de imagens obtidas, visto que a exposição dos rostos das detentas sem permissão é estritamente proibida. Na tarde de visita à Penitenciária, onde fomos com duas câmeras à mão livre, decidimos levar a trilha sonora do documentário para as mulheres encarceradas, por meio da intérprete da mesma, visando às deixar a vontade com nossa presença. Após a captação das imagens e das entrevistas foram feitas as decupagens do material e montado o roteiro. A trilha sonora foi pensada posteriormente à escolha das imagens e, foi escolhida usando a mesma lógica da escolha de cenário, se adequando ao enredo, ela foi  levada até a realidade das detentas onde houve identificação. O documentário foi desenvolvido em parceria com o centro universitário e distribuído através da internet de forma gratuita. Ele foi veiculado no canal do UniRitter no YouTube, o Univiu - plataforma de divulgação de trabalhos realizados por alunos da instituição. </td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>CONSIDERAÇÕES</b></span></td></tr><tr width="90%"> <td colspan="2" align="justify">O espaço de experimentação dentro do centro acadêmico é uma forma de fazer com que o conhecimento ultrapasse os muros da academia. A prática, além de nos servir de experiência do meio profissional, permite a observação de problemas sociais. A pesquisa realizada e as muitas horas de gravação, com liberdade criativa, em uma narrativa coesa de 19 minutos foi um aprendizado que apenas um espaço de experimentação podia conceder. Ao longo do documentário, podemos perceber que há um desamparo quanto às mulheres encarceradas. Que o sistema está posto assim devido a muitas das políticas normatizadas pela constituição não serem aplicadas conforme rege a lei, tornando a regra um ideal. Por sua vez, a prisão criada com o objetivo de ser a principal resposta para o ajuste de delinquentes por meio da tortura e humilhação se adequa aos tempos modernos. Essa modificação, porém, não inibiu a exclusão, causada pela própria sociedade, de quem tem passagem pelo cárcere. Assim sendo, o documentário  Do outro lado do balcão demonstra o déficit que permeia o sistema carcerário brasileiro. O documentário nos permitiu conhecer a realidade de mulheres presas, onde se concretiza de forma devastadora na vida de mulheres que, também na comunidade prisional, pagam caro por ocuparem um lugar predominantemente masculino. Além da ineficácia do atendimento às suas necessidades, percebemos que as mulheres são invisibilizadas no sistema carcerário. A preocupação com a mensagem a ser transmitida levou em conta todas as ressalvas de gênero impostas ao universo carcerário, como o abandono, a invisibilidade e a falta de suprimento das necessidades das mulheres presas. Provocando a opinião pública a refletir quanto ao recorte escolhido no que diz respeito aos projetos e iniciativas desenvolvidas dentro das unidades prisionais. Questionamos, por fim, se eles são a esperança para a correção das detentas ou se as marcas causadas pelo cárcere são tão profundas que as ações nas unidades não atingem o cerne do problema.</td></tr><tr><td colspan="2">&nbsp;</td></tr><tr><td colspan="2"><span style="color: #d62a08"><b>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁICAS</b></span></td></tr><tr width="90%"><td colspan="2">BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Atualização - Junho de 2016. Brasília, 2017. http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf <br><br>PIRES, Breno. Brasil tem de dobrar vagas para zerar déficit em presídios. Disponível em: <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,populacao-carceraria-no-brasil-ultrapassa-700-mil-e-ja-e-a-terceira-maior-do-mundo,70002112986>. Acesso em: 30 Mar. 2018. <br><br>FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 28.ed. Petrópolis: Vozes, 2004.<br><br>CERNEKA, Heidi Ann. HOMENS QUE MENSTRUAM: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL ÀS ESPECIFICIDADES DA MULHER. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, Jul. 2010. ISSN 21798699. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/6>. Acesso em: 30 Mar. 2018.<br><br>VARELLA, Drauzio. Prisioneiras - 1 ed. - São Paulo: Companhia das Letras, 2017.<br><br>QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 1.ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.<br><br>RIDAO, Adriana et al. Mulheres no crime: análise psicossocial dos contextos de vulnerabilidade de adolescentes do sexo feminino de classes populares no cometimento de atos ilícitos. Disponível em: <http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/1..AdrianaCia.pdf >. Acesso em: 30 Mar. 2018.<br><br>MCCOMBS, Maxwell. A teoria da agenda: a mídia e a opinião pública. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.<br><br>LUCENA, Luiz Carlos. Como fazer documentário: conceito, linguagem e prática de produção. ed. Local: Summus, 2017.<br><br> </td></tr></table></body></html>