Carta de Belém para a Amazônia

Nós, associados da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), reunidos na Cidade de Belém por ocasião da realização do 42º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, preocupados com o momento crítico enfrentado pela Região Amazônica e seus povos em razão do aumento expressivo das queimadas, dos desmatamentos ilegais, das invasões de terras indígenas pelo garimpo e com os assassinatos de lideranças populares envolvidas na defesa da floresta e dos diretos das populações tradicionais, nos manifestamos por meio desta carta aberta às autoridades brasileiras em defesa da Amazônia.

A Amazônia representa 61% do território nacional e detém a maior reserva de sócio biodiversidade do planeta. O bioma amazônico tem papel crucial para a vida na Terra, pois regula o clima, produz água, estoca carbono, reduz riscos de desastres naturais e mantém o solo fértil. Habitam e protegem essa floresta dezenas de etnias indígenas, quilombolas e caboclos com suas ricas e diversas culturas de valor incalculável e que também devem ser preservadas.

Todo esse patrimônio brasileiro está ameaçado. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as queimadas na Amazônia aumentaram 82% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando a maior alta no registro de focos de incêndio nos últimos sete anos feito pelo instituto. As queimadas são causadas pelo desmatamento ilegal de áreas para implementação de pastagens ou agricultura.

O fogo que consome a floresta afeta tanto o bioma quanto as pessoas que vivem dentro e fora da Amazônia. As chamas destroem a fauna e a flora, os solos ficam menos férteis e mais frágeis, os povos da floresta também perdem seu habitat e seus modos de ser e de viver. Nas cidades próximas, problemas de saúde relacionados a doenças respiratórias proliferam. Em escala global, o clima em diversas partes do mundo é afetado asseverando-se os eventos climáticos extremos.

Além das queimadas, ameaçam também a Amazônia os ataques aos direitos dos povos indígenas. Iniciativas de permitir o garimpo e atividades agropecuárias em terras demarcadas, o sucateamento dos órgãos públicos incumbidos de promover os direitos dos povos indígenas e o seu desenvolvimento sustentável e o assassinato de lideranças de diversas etnias também se constituem como ataques cruéis à Amazônia.

Desenvolver de forma sustentável a Região Amazônica requer a produção de conhecimento sobre este inestimável bioma. No entanto, cortes orçamentários em série estão enfraquecendo as instituições públicas de ensino e pesquisa do País e inviabilizando, assim, a produção de conhecimentos que podem dar respostas às questões relativas ao desenvolvimento da Amazônia.

Neste encontro em Belém, quando nos reunimos para debater e refletir sobre Fluxos Comunicacionais e Crise da Democracia, reafirmamos nossa aliança histórica com os povos da Amazônia e, junto com eles, assumimos o nosso compromisso como professores/as, pesquisadores/as, estudantes e profissionais da Comunicação, de defender e proteger as culturas, as línguas, o meio ambiente, os territórios, as florestas, os rios ecada ser que existe nesta Amazônia. Lutaremos pela universidade como patrimônio público, espaço plural e autônomo na formação de pessoas críticas e libertárias, e pela produção de conhecimento que promova e institua novas epistemologias a partir da complexidade amazônica.

Neste momento, nos irmanamos ao clamor dos povos da Amazônia para resistir e defender os territórios indígenas e quilombolas; defendemos existência da universidade pública, gratuita e de qualidade na sua feição amazônica e pan-amazônica; e reforçamos nossa disposição em lutar por um outro projeto de País que contemple o desenvolvimento sustentável, o respeito aos diferentes povos, às singularidades, às cosmologias e os saberes amazônicos, e que tenha na solidariedade agregadora e promotora de descobertas e possibilidades criativas o caminho a ser seguido. Senhores dirigentes deste país, a Amazônia é espaço planetário da vida em abundância. Não sucumbirá ao projeto de morte que está em andamento.

Cientes dos princípios de norteiam as ações de nossa entidade e de nossa responsabilidade, enquanto comunicadores, com a grande comunidade da vida e com as futuras gerações, exigimos do governo brasileiro providências imediatas para resolver com seriedade os problemas elencados nesta carta e, assim, proteger a Amazônia e seus povos.

Belém, 05 de setembro de 2019.