Artigo de José Marques de Melo no III Encontro Internacional de Folkcomunicação

A Universidade Austral do Chile, localizada na cidade de Valdivia, foi palco do III Encontro Internacional de Folkcomunicação, realizado entre os dias 7 e 10 de junho. Na abertura do encontro, que teve como tema “Cultura popular, atores locais e comunicação ibero-americana”, foi lido pela professora Eliane Mergulhão um texto produzido pelo professor José Marques de Melo. A íntegra do artigo está reproduzida a seguir.

Sexta-feira 13, dia azarento na imprensa brasileira?

Por José Marques de Melo

13, número fatídico

Sabemos todos, os brasileiros de diferentes gerações, que o mundo é povoado de superstições e que estas são vistas como “filhas do medo”.

Uma das superstições mais difundidas é a referente ao número 13, que tem dimensão universal e é muito antiga.

O mais importante etnógrafo do Brasil, Luis da Câmara Cascudo, confessa sua fascinação particular pelo fenômeno: “A superstição sempre constituiu para mim uma das mais sedutoras indagações na cultura popular: um “receio temeroso” e ao mesmo tempo uma “ameaça apavorante” que produzem uma sensação angustiante de “ignorância,” demandando “aconselhamento” para evitar uma espécie de “dogmatismo” inconseqüente. (Câmara Cascudo – Tradição, ciência do povo, São Paulo, Perspectiva, 1971, p. 145)

Câmara Cascudo registra, no Dicionário do Folclore Brasileiro, v. 2 (Rio de Janeiro, MEC-INL, 1962, p. 747), que treze é número “fatídico”, prenunciando “infelicidade”. Essa superstição tem fundo bíblico, significando a “traição” de Judas, pois ele foi o 13º. comensal, na Ceia Larga dos seus apóstolos, onde Cristo denunciou infidelidade de um dos presentes. A saída apressada de Judas do local e o imediato suicídio cometido, antes do martírio de Jesus, foi visto como uma confissão de culpa pela traição feita ao Mestre.

A superstição sobre o 13 é tão atual e contemporânea que, nos EUA, muitos edifícios não têm o 13º. andar, nem usam a numeração 13, nas ruas e aeronaves, por ser considerado um número de azar ou uma data azarenta.

Como número que suscita reservas, o 13 tem sido eliminado ou evitado, nos calendários, sempre que possível.

Os legisladores romanos, por exemplo, não deixaram nenhuma marca desse dia em sua História. O próprio Heródoto recomendou que nada se plantasse no dia 13. (Souto Maior, Mário & Lóssio, Rúbia Dicionário de Folclore para Estudantes, Recife, Massangana, . p. 262)

Sexta-feira, 13 de maio

O dia 13, em maio de 2016, configurou-se como um dia atípico na imprensa brasileira. Nem tanto pelas razões evidentes, de natureza religiosa ou de inspiração cívica, e sim, pela superstição existente a propósito dessa data.

13 de maio significa, na liturgia católica, a data em que a Virgem Maria apareceu, aos 3 pastores portugueses, em Fátima, convertendo o lugar em centro aglutinador do catolicismo lusófono e em espaço catalisador das peregrinações e devoções marianas, de porte mundial, no ambiente católico.

Mas, as previsões reveladas na carta de Lúcia, integrante do trio camponês de Fátima, contém acontecimentos trágicos, entre eles o atentado a João Paulo II, o que reforçou a negatividade da data.

Nesse dia, os brasileiros também celebram o episódio cívico da libertação dos escravos. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel d`Orleans e Bragança, então Regente da Monarquia brasileira, na ausência do Titular, Pedro II, seu pai, numa de suas costumeiras viagens culturais e recreativas à Europa. Assinando a Lei Áurea, Isabel promulgou o que já havia sido aprovado pelo legislativo, ficando reconhecida como a Princesa que libertou os escravos brasileiros da servidão secular aos senhores das casas grandes.

Na visão sócio-política do antropólogo Darcy Ribeiro, esse ato da Princesa Isabel constituiu um gesto de insensatez política. Seus frutos amadureceram e foram colhidos, pelos adversários, no ano seguinte. A Família Real (lusitana) perdeu o Trono (brasílico), com o advento da República, proclamada em 1889.

Darcy formula a seguinte argumentação para sustentar sua tese: em verdade, a Lei Áurea pouco representou, a não ser o refinado exercício de contorcionismo político, “para inglês ver”.

Suas ponderações podem parecer hilariantes, mas são convincentes. Juridicamente, a lei áurea quase nada mudou no país, sendo um instrumento cruelmente classista. O Brasil já não importava escravos, desde a vigência das leis do Sexagenário e do Ventre Livre.

Os “pretos mais velhos” já ostentavam a condição de “trabalhadores livres” numa “ordem escravocrata” e os recém nascidos já vinham livres ao mundo dos brancos, num período em que o tráfico negreiro, além de ser proibido, era fiscalizado e vigiado pelas nações “civilizadas”. Mas, o governo do Brasil ainda fazia “vistas grossas” à chegada de “galinhas”(escravos) .em portos clandestinos, aqueles, onde hoje, funcionam balneários para grã-finos e remediados.

Contudo, o imaginário popular fortaleceu a idéia da assinatura da lei áurea em data inapropriada, cujo ato de “insensatez” que custou caro à Princesa Isabel e sua família, perdendo o trono imperial, bem como as regalias de poder a ele associadas.

Constitucionalismo em tempos existenciais

Este ensaio dá continuidade à análise embrionária efetuada sobre constitucionalismo e soberania popular, no início da minha carreira acadêmica, quando estava em pleno vigor o movimento existencialista.

Naquela conjuntura, a cidade do Recife converteu-se em foco de atenção mundial pelas mudanças sociais que prenunciavam a eleição de Miguel Arraes ao governo de Pernambuco e outros fatos políticos, atraindo a curiosidade de figuras de projeção cultural, como foi o caso de Jean-Paul Sartre, guru do existencialismo, então na “crista da onda”.

Vários fatos ali ocorreram, no início dos aos 60, numa espécie de torvelinho existencial, interligando-se notoriamente.

Além da presença dos filósofos Sartre e Beauvoir, no retorno de sua viagem a Cuba, também visitaram Recife a médica Célia Guevara e um grupo de estudantes cubanos, propagando teses que interessavam academicamente.

O ano de 1961 começou com o eco da pirataria política, ato protagonizado pelo Capitão Henrique Galvão. Opositor da ditadura salazarista, Galvão seqüestrou o navio de turismo Santa Maria, com passageiros a bordo, conduzindo-o ao porto do Recife e suscitando atenção mundial para a modo existencial da vida dos turistas endinheirados, num momento conturbado pelo radicalismo constitucional cubano, legitimador do paredón.

Essa relação está bem delineada nas idéias publicadas na revista Estudantes da Faculdade de Direito do Recife, em 1961, para discussão com meus colegas de estudos jurídicos. Isso ocorreu durante a tumultuada visita feita pela Dra. Célia Guevara, mediada por sua anfitriã nordestina, a Dra. Naíde Teodósio. Docente de Nutrição da UFPE. Ela acolheu a matriarca argentina, que peregrinava, politicamente, a América Latina. Sua meta era divulgar, endossando, as teses do filho Ernesto Che Guevara, então ministro da economia, cujas idéias embasaram a nascente e ainda imprecisa Revolução Cubana.

Com a Dra. Célia Guevara, tive o privilégio de dialogar sobre alguns elementos do novo projeto que os jovens barbudos de Sierra Maestra implantavam românticamente, com a ajuda de personalidades internacionais, como Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir. O casal também visitou a cidade do Recife, naquelas circunstancias, em clima de festas e contradições existenciais.

Todos eles de certo modo fundamentaram os trabalhos que apresentei em eventos científicos, os primeiros de que participava como acadêmico primeiranista, estabelecendo ponte criativa e reflexiva entre as duas áreas de estudo a que me dediquei, na cidade do Recife: ciências jurídicas e sociais e ciências da informação coletiva.

Retomei-os, em 1986, nos estudos a propósito da nova Carta brasileira e da contribuição dada pelos Pensadores da Escola Francesa (Terrou, Kayser, Dumazedier, Morin, Escarpitt, Laulan, Leauté) e os seus discípulos brasileiros: Freitas Nobre, Rodrigues Dias, Lélio Fabiano,etc., que buscavam melhor entender a gênese das ciências da informação.

Delegação da soberania popular

Em 1961, ao iniciar os estudos jurídicos, já referidos, defendi a tese de que o poder constituinte (Sieyés) está sempre nas mãos do povo de uma nação. Ou seja, endossei os pressupostos da revolução francesa, uma mudança radical, cujo poder de transformação da sociedade, ainda não tinha limites, a não ser aqueles claramente embutidos no corpo constitucional, mais conhecidos como cláusulas pétreas.

Na minha ingenuidade de moço idealista (aos 18 anos !!!), pensava que o poder constituinte, advindo das revoluções (francesa, cubana e outras) era a única via de acesso à democracia. A “soberania” não se restringe ao “povo em armas” e ao “paredão” , mas ao “poder” de delegar a “representação”, endossando idéias precedentes e propostas, dos eventuais representantes.

Nas democracias contemporâneas, a soberania popular depende, em grande parte, da compreensão e clareza que têm os cidadãos sobre a “delegação”, como ato de escolha dos seus deputados e senadores, aqueles que têm mandato legislativo para tomar decisões cruciais, em nome dos eleitores.

Este é hoje o cenário das democracias midiáticas, aquelas em que os eleitores delegam, formalmente, a soberania política, aos representantes escolhidos, por afinidades ideológicas e outras, para decidir coletivamente, em nome da sociedade, mas “fiscalizam” a coerência legislativa, em questões pontuais, como as “cassações” de mandatos executivos e legislativos, além da defenestração do seus próprios membros.

Isso introduz a celeuma decorrente do dia 13 de maio de 2016, uma fatídica sexta-feira.

Democracia midiática

A cobertura da imprensa, nesse dia, refletiu naturalmente o termômetro existencial da cidadania, verificando se os deputados possuíam coerência no exercício da representação delegada.

A votação nominal aberta, como se fez naquele momento, permitiu a cada cidadão acompanhar, a olho nu, na telinha da TV, o desempenho dos parlamentares.

Em verdade, o que ocorreu, em Brasília, naquele dia e circunstâncias, foi um exercício democrático, que não pode ser classificado, absolutamente, como golpe de Estado.

A expectativa existente era a de que, agendando a reunião para o dia 13/5, sexta, havia a intenção de tumultuar o processo, contaminando o ambiente pela superstição em relação ao azarado dia. Se válida a hipótese, a decisão final sobre o impeachment deveria ter ocorrido no mesmo dia azarento, 13. Isso não se verificou, pois a sessão de votação individual começou, conforme previsto, às 2 horas da manhã do dia 14.

Assim sendo, a votação do impeachment da Presidente Dilma se fez, na Câmara dos e Deputados, em dois momentos distintos.

Um, no próprio dia azarento l3/5, quando todos os oradores mantiveram razoável compostura parlamentar, intervindo exclusivamente sobre temas pertinentes, usando retórica adequada.

Outro, tendo como referência o besteirol de situações anteriores; o “clima” da madrugada teve uma compostura inteiramente diversa. Aquele foi o momento de maior intensidade, permitindo a cada um dos parlamentares, exibir-se como ele realmente é. Trata-se de um momento único e especial, facultando, a cada deputado, mostrar sua verdadeira face e também suas fraquezas...

As intervenções dos deputados, nos escassos minutos que tinham para justificar suas motivações, naquele ato, eram extemporâneas, na sua maioria. Aí, sim, os parlamentares criaram modos distintos de expressão, vinculado a fala ao interlocutor que o elegeu e a quem prestava contas naquele momento. Uns falavam exclusivamente com familiares e agregados; outros com os correligionários ; e, finalmente, os que falavam à própria consciência, como cidadãos.

No primeiro caso, temos o voto de cabresto, afetivo ou familiar; no segundo, o voto vinculado: partidário ou solidário; e no terceiro, o voto consciente: político ou ideológico. Evidentemente, o que distingue as três categorias é o modo de votar. Mas que as interliga, e em certo sentido, unifica, é o discurso usado. Todos usaram uma retórica, no mesmo estilo, intimista e dialógico-afetivo.

Escolhas metodológicas

Para realizar a análise da cobertura da imprensa no dia 13 de maio de 2016, selecionamos inicialmente o corpus da pesquisa – os jornais-objeto de análise sistemática na data cogitada: Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo e Valor Econômico.

Trata-se de uma amostra representativa da imprensa diária de circulação nacional (Mídia Dados, 2014); esses 4 jornais diários são também os 4 veículos impressos de maior prestígio em todo o país. Esses jornais de prestígio nacional ou jornalões. Assim denominados, pela mania tipicamente brasileira, de empregar superlativos para valorizar nossas coisas e nossa gente, são assim considerados pela influência que possuem na formação da opinião pública em todo o país.

A analise dos jornais ficou reduzida à primeira página (ou front page), adotando procedimento idêntico ao que empregou Wilbur Schramm no clássico estudo One Day in the world press. A justificativa, tão plausível quanto aceitável, pela própria natureza da primeira página dos nossos jornais: a de ser uma espécie de vitrine do conteúdo.

Melhor seria dizer que a front-page dos jornais brasileiros correspondem a um espelho da sociedade – uma vez que projetam a imagem do cotidiano nas duas dimensões possíveis: fatos e versões, ou seja, informação e ideologia.

Trata-se, portanto, de estudo que mensurou a informação como conjunto de unidades significantes, na mesma linha que Violette Morin denominou UI - unidade de informação, em seu clássico estudo sobre a visita de Krouschev a Paris. Essa metodologia, testada em estudos semelhantes, vem confirmado a sua validade, permitindo combinar, sem necessidade de fazer operações complicadas para medir o espaço das unidades informativas, através do centímetro-coluna.

O com/col, vinha sendo empregado em pesquisas destinadas a mensurar a participação de categorias informativas numerosas e complexas. A pesquisa feita por Luiz Beltrão sobre o índio como mito evidenciou a utilidade da UI para medir tendências ou avaliar grandezas, como Violette Morin demonstrara previamente.

Não hesitamos, portanto, em recorrer a essa unidade de conteúdo no presente estudo sobre as estratégias da cobertura jornalística, na primeira página dos veículos selecionados.

Metodologicamente, temos uma pesquisa que combina qualidade e quantidade, sinalizando movimentos dinâmicos de natureza imensurável no tempo cronológico, mas visíveis e notáveis nas tendências temporais duradouras ou nas correntes de idéias enfeixadas.

Golpe, golpismo, golpistas

País de tradição golpista, o Brasil teve sua Historia republicana tumultuada pela ascensão de vices que se tornam titulares do poder em situações de emergência política, conflitos sociais ou descontrole econômico. Floriano Peixoto, Afonso Pena, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco ilustram essa galeria de vices entronizados no poder pela defenestração dos titulares.

Há, ate mesmo uma gramática do golpismo brasileiro, sinalizando sua efetividade. Seu princípio fundamental atrela o golpismo à opinião pública. Um golpe de Estado só é bem sucedido quando tem apoio popular. Esse apoio tem sido verificado pela opinião favorável da imprensa. Os estudiosos desse fenômeno constatam que tal apoio decorre do apoio que lhe dá a imprensa. Ou melhor, quando há consenso duradouro, capaz de formar uma corrente estável de opinião.

As duas experiências-matrizes de golpes de Estado, no Brasil, são as de l954 e 1964.

O primeiro golpe fracassou, pela comoção popular que Getúlio Vargas causou, com o seu suicídio transformando o apoio popular que seus adversários construíram taticamente, em anos de conspiração bem urdida, num castelo de cartas, revertendo, até mesmo, a suposta unanimidade da grande imprensa, contra a qual se voltou a multidão, nas ruas da capital federal, queimando exemplares de jornais e empastelando suas instalações físicas. A carta-testamento do Presidente, em poucas horas, mudou tudo.

Esse fracasso motivou os golpistas de plantão, tendo Carlos Lacerda à dianteira, até chegar ao golpe de 1964, com força total, embora “envergonhados” porque venceram no “grito” sem resistência.

Por isso mesmo, foram “afastados” do poder, aqueles civis mais barulhentos, para dar vez aos generais silenciosos, que, depois do fracasso da aventura golpista,sem cumprir o prometido – “vencer a “subversão e corrupção” - engendraram uma retirada estratégica, através da distensão “lenta, gradual e segura”.

O sustentáculo dessa iniciativa foi a abolição da “censura prévia” dos grandes jornais que influenciam os líderes nacionais de opinião pública e “fazem as cabeças” das lideranças populares nos grupos primários da sociedade, aqueles onde circulam os meios folkcomunicacionais de comunicação.

Alegorias evidentes

Sendo Jornalismo a História do presente, a narrativa que os 4 jornais de prestígio nacional fizeram deste episódio do processo de impeachment de Dilma Rousseff e da ascensão legal (e legítima) do seu Vice, Mchel Temer, ainda não sugere conclusões, pois se encontra em franco desenvolvimento, com. avanços e recuos, em vista do mosaico constitucional brasileiro, cheio de “buracos negros” que demandam a interpretação pontual do poder judiciário.

A análise da página frontal desses jornais, no dia 13 de maio de 2016, nega a hipótese central desse tipo de estudo de natureza folkcomunicacional.

A contaminação dos fatos e do seu noticiário pelo azar implícito na tradição do dia 13 não se deu claramente. As evidências demonstram que os sinais notórios apontavam apenas o mal-estar geado pelo “clima”[i] de desânimo que marcou a pauta dos jornais e e pelo ritmo de vacilação que se percebe com nitidez na estrutura narrativa das matérias publicadas.

Há poucas diferenças nos jornais desse dia. A linha da cobertura demonstra focos semelhantes nos temas e personagens. As diferenças são de natureza residual, adjetivas.

Enquanto os jornais generalistas – Folha, Estado e Globo – nesse dia tenham se restringido à informação nacional, o jornal Valor Econômico foi o único a privilegiar as novidades internacionais.

A vacilação no noticiário dos 4 jornais é conseqüência d de tensão que o país viveu durante toda a semana, com demandas em conflito nos três poderes.

Nesse cenário cresceu o papel do Judiciário, em decorrência da natureza própria da Constituição Cidadã que o Brasil adotou em 1988.

Essaa herança possível da nossa transição política, com muitos avanços “denotativos”, mas eivada de lacunas “conotativas” que pedem, o tempo todo, a ação interpretativa dos ministros do STF, o que tem convertido o nosso povo em espectadores atônitos de decisões cruzadas.

Carnavalização implícita

Por isso, a única resposta que os habitantes do “piís do “carnaval” têm para o torvelinho histórico em que ficamos, diante da questão central, travada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, entre grupos constitucionalistas, é a de que o povo brasileiro continua tão “bestificado” como esteve, diante de Deodoro, sem entender porque o marechal, monarquista, até a véspera, comandou a tropa que proclamou a República.

Ou, como diria francamente o paulistano Oswald de Andrade ao pernambucano Paulo Freire: o mutismo do povo brasileiro é o resultado da vacilação erudita de corte macunaímico: tupi or not tupi!

A vacilação dos jornais de prestígio nacional no dia 13 de Mao de 2016, pode ser explicada alegoricamente pela teoria alemã espiral do silêncio, mais conhecida pelos acadêmicos de espírito carnavalesco como “maria-vai-com-as-outras”.

Nesse mesmo diapasão burlesco, para evitar a lembrança cinematográfica da cena antropofágica na chanchada protagonizada pelo Bispo Sardinha no filme imaginárrio “Como era gostoso o meu gaulês”, tendo como atores coadjuvantes os caetés famintos; evidentemente, os “outros hispânicos “ da da freyriana legião ibérica podem escolher a alternativa zarzuela política: Tem Moro na Costa.

Para os latinos, da América e alhures, há também opções telenovelescas ardientes e calientes: Bye bye Brasil e Dias de Baile ou as frenétícas revistas teatrais, do tipo brejeiras e baratas: Tico-tico no fubá e Tem bu-bu-bu no bó-bó-bó ou o musical quase-pornô - Solta-a-franga-que-tem-dentro-de-você!

Enquanto isso, os brasileiros de baixa-renda, habitantes da favela 3 V - Viola, Violenta, Violada, fazem uma fezinha, jogando no bicho l3: borboleta? ou camelo?

Enfim, ao dilema atualíssimo: impeachment ou golpe, em que se encontram os brasilianistas, pressionados pela legião dos politicamente corretos, recomenda-se a opção (democrática) à brasileira: Você decide!

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