CDR publica nota sobre substitutivo ao PL 5.875/2013

14 de dezembro de 2023

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) publicou na última sexta-feira, 8 de dezembro, uma nota sobre o substitutivo do Projeto de Lei nº 5.875/2013 e seus apensados, que determina a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também é assinado pela AqualtuneLab – Cruzando o Atlântico, pelo  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin).

Segundo a nota, trata-se de um tema “relevante para a saúde digital”, exigindo “discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos”. Assim, elenca questões que, na visão das entidades integrantes da CDR, devem estar refletidas nas emendas ao texto do PL.

Ao final, a nota sugere a realização de audiências públicas sobre o tema, com a participação tanto das entidades que a subscrevem como de outras que representem campos pertinentes.

Leia a nota na íntegra no site da CDR.