Intercom endossa manifesto da ABA sobre situação dos Yanomami e Ye’kuana

26 de janeiro de 2023

A Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) endossa um manifesto publicado na última terça-feira (24/01) pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA). No texto, a ABA denuncia a deterioração das condições de vida nos territórios dos povos indígenas Yanomami e Ye’kuana e reitera a urgência de um plano emergencial, colocando-se à disposição, juntamente com as entidades signatárias, para colaborar com as ações necessárias.

Para ler e compartilhar o manifesto, acesse o site da ABA.

Confira a íntegra do texto:

YANOMAMI: TRAGÉDIA HUMANITÁRIA ANUNCIADA

Diante da tragédia humanitária que se instalou sobre os povos Yanomami e Ye’kuana, publicizada neste janeiro de 2023, a Associação Brasileira de Antropologia reitera denúncias já realizadas por meio de notas técnicas e manifestações ao longo dos últimos quatro anos. Ratifica a urgência da retirada de invasores e a construção de um plano emergencial para o qual nós, associados da ABA, e demais entidades abaixo subscritas, nos colocamos à disposição para colaborar com as ações no âmbito de nossas competências.

O povo Yanomami compreende um conjunto cultural e linguístico constituído por quatro subgrupos adjacentes que vivem nos estados de Roraima e Amazonas, assim como na Venezuela. Além dos Yanomami, vivem no território o povo Ye'kuana, de língua Karib e povos isolados. Em dados de 2011, sua população total era de mais de 19 mil pessoas. Embora seu território tenha sido criado em 1991, no Brasil, os conflitos com os garimpeiros persistem desde então, recebendo atenção intermitente e ineficaz por parte do Estado brasileiro. Uma das maiores crises deflagradas pela invasão de garimpeiros em território Yanomami ocorreu em 1993, num episódio conhecido por massacre de Haximu. Na ocasião, 16 pessoas, a maioria crianças, mulheres e idosos, foram brutalmente assassinados.

Ao longo dos anos, antropólogo/as têm produzido inúmeros materiais etnográficos sobre os Yanomami, muitos dos quais mobilizados nas ações e denúncias da ABA sobre as violações de direitos a esse povo. Nos últimos 4 anos, essas denúncias se intensificaram na medida em que a violência contra os Yanomami também escalou de forma brutal. Em março de 2019, denunciamos com a ABRASCO o desmonte do subsistema de saúde junto à população indígena¹. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em abril de 2020, já na Pandemia do Covid 19, afirmamos que a chegada da pandemia se deparava com desmonte nas políticas de saúde, entre elas a demissão de profissionais da antropologia nas equipes multidisciplinares de assistência básica a estes Povos².

Alertamos sobre as consequências das fake news sobre a vacina junto à população indígena entre outras. Em maio de 2021, chamamos a atenção sobre o risco de genocídio dos povos isolados e um ano mais tarde, em maio de 2022, sobre o risco de genocídio na terra Indígena Yanomami e Ye’kuana³. As denúncias relacionavam, desde então, a invasão da TIYY pelo garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio, a desestruturação dos serviços de saúde, o aumento de violência nas comunidades, as violações sexuais, a fome e a desnutrição, o aumento exponencial dos casos de malária, situações nas quais mulheres, idosos, idosas e crianças são as mais vulnerabilizadas.

Diante da reportagem realizada pelas jornalistas Ana Maria Machado, Talita Bedinelli e Eliane Brum no Sumaúma – jornalismo do centro do mundo, em 20/01/2023⁴, e de sua repercussão, vimos informar que as notas produzidas pela ABA e outras associações científicas, acima indicadas, são documentos públicos, muitos dos quais enviados às autoridades, que estavam, portanto, cientes da grave situação dos Povos Yanomami e Ye’kuana. Assim como os documentos elaborados pela associação Hutukara Yanomami ao longo destes últimos anos.

A retirada dos invasores, o atendimento à saúde e a segurança alimentar são ações urgentes. É uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), tal como declarada pela Portaria GM/MS nº 28 de 20 de janeiro de 2023, da Ministra da Saúde. Esta situação requer a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, como determinado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública. A criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, decretada pelo presidente da República, é igualmente importante. Todas as medidas governamentais são urgentes e indispensáveis, inclusive a descontaminação de rios e solo, envenenados pelo mercúrio garimpeiro. Mas também é urgente e indispensável que a sociedade brasileira esteja informada e mobilizada para a defesa da vida e de todos os direitos dos povos originários.

e Ye’kuana.

A Associação Brasileira de Antropologia, nesta oportunidade, rememora a condenação do Presidente Jair Bolsonaro pelo Tribunal Permanente dos Povos, em 2022, e alia-se às iniciativas da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) nas denúncias já realizadas por crime de genocídio e crimes contra a humanidade, junto ao Tribunal Penal Internacional⁵.

¹ http://www.aba.abant.org.br/files/20190328_5c9cd47...

² http://www.abaes/20200504_5eb0519d148b2.pdf.abant....

³ Nota das entidades científicas: Risco de genocídio na Terra Indígena Yanomami e Ye’kuana - TIYY http://www.abant.org.br/files/20220511_627bc466835...

⁴ https://sumauma.com/nao-estamos-conseguindo-contar...

⁵ https://comissaoarns.org/pt-br/blog/tpi-informa-av...; e https://www.brasildefato.com.br/2021/10/12/bolsona...

Brasília, 24 de janeiro de 2023.

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Assinam a manifestação:

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Endossam a manifestação:

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)

Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)

Associação Brasileira de Hispanistas (ABH)

Associação Brasileira de História Oral (ABHO)

Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)

Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)

Associação Brasileira de Professores de Italiano (ABPI)

Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT)

Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP)

Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)

Associação Brasileira em Ensino de Biologia (SBENBIO)

Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)

Associação Nacional de História (Anpuh-Brasil)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Psicologia (ANPEPP)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE)

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof)

Associação Nacional de Programas de pós-graduação em Comunicação (COMPOS)

Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)

Federação Brasileira dos Professores de Francês (FBPF)

Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA)

Fórum de Associações Científicas de Ciências da Religião, Teologia e Ensino Religioso (FACRETER)

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)

Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)

SUBSÍDIOS: NOTAS PUBLICADAS PELA ABA DESDE 2019:

Notas elaboradas pela ABA:

● SOBRE OS ATAQUES À VIDA E AOS DIREITOS DOS POVOS YANOMAMI, YE’KWANA E MUNDURUKU

http://www.abant.org.br/files/20210608_60bfc99b00594.pdf

● O Governo Federal deve retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana e implantar um consistente Plano Emergencial (ABA - ABRASCO)

http://www.abant.org.br/files/20211201_61a7b97441a49.pdf

● END THE GENOCIDE OF THE YANOMAMI PEOPLE! The Brazilian government must remove miners from the Yanomami indigenous territory and implement an Emergency Intersectoral Plan for Health Care and Territorial Control (ABA – ABRASCO - WFPHA)

http://www.abant.org.br/files/20211215_61ba35e0ea508.pdf

● Note to the international academic and non-academic community THE FEDERAL GOVERNMENT MUST REMOVE MINERS FROM THE YANOMAMI INDIGENOUS TERRITORY AND IMPLEMENT A CONSISTENT EMERGENCY PLAN (ABA - ABRASCO)

http://www.abant.org.br/files/20211216_61bb2fecb74b2.pdf

● ASSASSINATO E REPETIÇÃO DE VIOLAÇÕES CONTRA O POVO YANOMAMI

http://www.abant.org.br/files/20221117_63766951ee302.pdf

● NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATOS TERRORISTAS DIRIGIDOS A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

http://www.abant.org.br/files/20221117_63766a5000dde.pdf

● 50% da População Yanomami pode ficar de fora do Censo 2022

http://www.abant.org.br/files/20221207_6390d0c5492ff.pdf

● DE ONDE A MINISTRA DAMARES TIROU ESTE NÚMERO?

Sobre a declaração da Ministra no dia 31/05/2019, em Buenos Aires.

http://www.aba.abant.org.br/files/20190611_5cffdfc02f65b.pdf

● Morrendo de Brasil: pandemia, genocídio e o horror de 500 mil vidas interrompidas
http://www.abant.org.br/files/20210714_60ef19fde5ef6.pdf

● Em defesa e promoção dos direitos territoriais e da vida dos Povos Indígenas
http://www.portal.abant.org.br/2020/05/06/em-defesa-e-promocao-dos-direitos-territoriais-e-da-vida-dos-povos-indigenas/

● Porque é imprescindível a presença de antropólogas e antropólogos nas ações de atenção à saúde indígena: uma crítica à perspectiva equivocada da SESAI

http://www.portal.abant.org.br/2020/05/04/porque-e-imprescindivel-a-presenca-de-antropologas-e-antropologos-nas-acoes-de-atencao-a-saude-indigena-uma-critica-a-perspectiva-equivocada-da-sesai/

Notas apoiadas pela ABA:

● NOTA DA ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE INDÍGENAS ANTROPÓLOGES (ABIA)

http://www.abant.org.br/files/20210525_60ace33307e86.pdf

● Nota das entidades científicas: Risco de genocídio na Terra Indígena Yanomami e Ye’kuana- TIYY. http://www.abant.org.br/files/20220511_627bc46683520.pdf