MEC cria grupo de trabalho sobre permanência materna nas universidades

22 de novembro

O Ministério da Educação (MEC) instituiu um novo grupo de trabalho (GT) a fim de analisar e propor melhorias na Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. De caráter consultivo, o GT será composto por representantes do MEC, dos Coletivos de Mães e Pais de Instituições de Ensino Superior Brasileiras e das seguintes entidades: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo a Portaria nº 2.005/2023, que estabelece o GT, o grupo vai “realizar estudos técnicos referentes à permanência materna de estudantes na educação superior, a fim de diminuir as desigualdades entre as mães estudantes e demais estudantes sem filhos(as)”; “propor diretrizes para o desenvolvimento de uma política nacional de permanência materna de estudantes na educação superior”; e “propor elementos necessários à instituição de Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras”.

O prazo para encerramento das atividades do GT é de 180 dias, podendo haver prorrogação a critério da Secretaria de Educação Superior do MEC, que coodenará os trabalhos.

Confira a íntegra da Portaria nº 2.005/2023.