Nós, associados da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), reunidos na Cidade de Belém por ocasião da realização do 42º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, preocupados com o momento crítico enfrentado pela Região Amazônica e seus povos em razão do aumento expressivo das queimadas, dos desmatamentos ilegais, das invasões de terras indígenas pelo garimpo e com os assassinatos de lideranças populares envolvidas na defesa da floresta e dos diretos das populações tradicionais, nos manifestamos por meio desta carta aberta às autoridades brasileiras em defesa da Amazônia.
A Amazônia representa 61% do território nacional e detém a maior reserva de sócio biodiversidade do planeta. O bioma amazônico tem papel crucial para a vida na Terra, pois regula o clima, produz água, estoca carbono, reduz riscos de desastres naturais e mantém o solo fértil. Habitam e protegem essa floresta dezenas de etnias indígenas, quilombolas e caboclos com suas ricas e diversas culturas de valor incalculável e que também devem ser preservadas.
Todo esse patrimônio brasileiro está ameaçado. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as queimadas na Amazônia aumentaram 82% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando a maior alta no registro de focos de incêndio nos últimos sete anos feito pelo instituto. As queimadas são causadas pelo desmatamento ilegal de áreas para implementação de pastagens ou agricultura.
O fogo que consome a floresta afeta tanto o bioma quanto as pessoas que vivem dentro e fora da Amazônia. As chamas destroem a fauna e a flora, os solos ficam menos férteis e mais frágeis, os povos da floresta também perdem seu habitat e seus modos de ser e de viver. Nas cidades próximas, problemas de saúde relacionados a doenças respiratórias proliferam. Em escala global, o clima em diversas partes do mundo é afetado asseverando-se os eventos climáticos extremos.
Além das queimadas, ameaçam também a Amazônia os ataques aos direitos dos povos indígenas. Iniciativas de permitir o garimpo e atividades agropecuárias em terras demarcadas, o sucateamento dos órgãos públicos incumbidos de promover os direitos dos povos indígenas e o seu desenvolvimento sustentável e o assassinato de lideranças de diversas etnias também se constituem como ataques cruéis à Amazônia.
Desenvolver de forma sustentável a Região Amazônica requer a produção de conhecimento sobre este inestimável bioma. No entanto, cortes orçamentários em série estão enfraquecendo as instituições públicas de ensino e pesquisa do País e inviabilizando, assim, a produção de conhecimentos que podem dar respostas às questões relativas ao desenvolvimento da Amazônia.
Neste encontro em Belém, quando nos reunimos para debater e refletir sobre Fluxos Comunicacionais e Crise da Democracia, reafirmamos nossa aliança histórica com os povos da Amazônia e, junto com eles, assumimos o nosso compromisso como professores/as, pesquisadores/as, estudantes e profissionais da Comunicação, de defender e proteger as culturas, as línguas, o meio ambiente, os territórios, as florestas, os rios ecada ser que existe nesta Amazônia. Lutaremos pela universidade como patrimônio público, espaço plural e autônomo na formação de pessoas críticas e libertárias, e pela produção de conhecimento que promova e institua novas epistemologias a partir da complexidade amazônica.
Neste momento, nos irmanamos ao clamor dos povos da Amazônia para resistir e defender os territórios indígenas e quilombolas; defendemos existência da universidade pública, gratuita e de qualidade na sua feição amazônica e pan-amazônica; e reforçamos nossa disposição em lutar por um outro projeto de País que contemple o desenvolvimento sustentável, o respeito aos diferentes povos, às singularidades, às cosmologias e os saberes amazônicos, e que tenha na solidariedade agregadora e promotora de descobertas e possibilidades criativas o caminho a ser seguido. Senhores dirigentes deste país, a Amazônia é espaço planetário da vida em abundância. Não sucumbirá ao projeto de morte que está em andamento.
Cientes dos princípios de norteiam as ações de nossa entidade e de nossa responsabilidade, enquanto comunicadores, com a grande comunidade da vida e com as futuras gerações, exigimos do governo brasileiro providências imediatas para resolver com seriedade os problemas elencados nesta carta e, assim, proteger a Amazônia e seus povos.
Belém, 05 de setembro de 2019.
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