Intercom integra candidatura para Comitê Editorial e de Programação da EBC

31 de outubro de 2024

A Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), através da participação de membros da Diretoria, integra uma candidatura coletiva submetida na chamada pública aberta pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que trata da constituição do Comitê Editorial e de Programação (COMEP). A mesma chamada traz ainda a abertura para constituição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI).

A candidatura da Intercom faz parte de uma construção coletiva com outras associações científicas do país, em um processo coordenado pela Socicom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação). A composição conta com os jornalistas Paulo Victor Melo (BA/Intercom), Marli dos Santos (SP/ABPCom), Ana Paula Miranda (DF/Folkcom) e Iluska Coutinho (MG/Intercom).

“Não é possível existir uma comunicação verdadeiramente pública sem o envolvimento protagonista e permanente dos diferentes segmentos da sociedade. Neste sentido, enquanto associação científica comprometida com o desenvolvimento de estudos sobre a comunicação, a Intercom representa uma ‘voz’ relevante na elucidação de conceitos e na formulação de análises sobre comunicação pública”, pondera o diretor de projetos da Intercom e integrante do grupo de candidatura, Paulo Victor Melo (UFBA).

Conforme a EBC, os comitês integrarão o novo Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS), criado a partir das discussões de GT composto por sociedade civil, Secom e EBC.

Cada edital tem funções e objetivos específicos. O CPADI tem entre seus intuitos o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Já o COMEP busca promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira, conforme Decreto nº 12.005, de 23 de abril de 2024.

Assim, para o COMEP, serão selecionados 10 representantes titulares e 10 suplentes dos segmentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de Comunicação Social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de educação.

No caso do CPADI, a seleção definirá 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes, sendo 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, e um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas, e ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública.

Para o presidente da Intercom, Juliano Domingues (UPE), “a Intercom cumpre um papel histórico absolutamente relevante em defesa do direito à comunicação. Isso passa, necessariamente, por um sistema público de comunicação robusto, o que pressupõe ampla participação popular”.

A homologação das inscrições será nesta segunda (04). Qualquer pessoa poderá votar na eleição, via plataforma Brasil Participativo, entre 18 e 28 de novembro. “Ao divulgar esse processo em sua comunidade e, mais do que isso, ao participar ativamente dele, a Intercom não apenas honra sua história, mas também contribui com o fortalecimento de um sistema de comunicação mais plural, diverso e, portanto, mais democrático”, completa Juliano.

De antemão a qualquer resultado, odiretor da Intercom Paulo Victor já sinaliza desafios da comunicação pública no Brasil e aponta como a entidade deve atuar, caso a candidatura seja aprovada.

“O principal desafio da comunicação pública em nosso país é a construção de uma outra opção política do Estado. É necessária uma nova orientação institucional que possibilite à comunicação pública superar problemas como o subfinanciamento, o sucateamento, a desvalorização dos seus trabalhadores(as) e a apropriação por interesses privados de grupos políticos, econômicos e religiosos, fortalecendo o caráter público não apenas da EBC, mas de todas as empresas e emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública”, avalia.

Além disso, Paulo Victor aponta a necessidade fundamental de garantia de diversidade e pluralismo nos conteúdos das emissoras que integram a EBC e nos mecanismos de gestão. “É preciso que a população brasileira, em toda a sua diversidade, esteja representada nos programas e também nas instâncias decisórias sobre a comunicação pública. É esta perspectiva que a Intercom apresenta como sustentação programática para a nossa candidatura ao Comitê Editorial e de Programação da EBC”, assegura.

O edital completo deste chamamento, com o cronograma das etapas, pode ser acessado aqui.