Seminário híbrido discutirá papel do MP para segurança de comunicadores e direito à informação

1º de novembro de 2023

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), o Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva e o Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP realizarão, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário híbrido "A atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito e na garantia da segurança de comunicadores e do direito à informação". As inscrições são gratuitas.

Eugênio Bucci (USP) fará a palestra de abertura na manhã da terça-feira (07/11), sobre o tema “O jornalismo e a crise da democracia brasileira”, em mesa presidida pela promotora Cristiane Hillal (MPSP). Para a quarta-feira (08/11), estão programadas quatro mesas:

9h – Mesa 1: A atuação do MP na defesa do direito à informação sob a visão dos jornalistas e comunicadores, com a promotora Susana Henriques da Costa (MPSP) e o jornalista Pedro Borges (Agência Alma Preta); mediação do jornalista Giuliano Galli (Instituto Vladimir Herzog) e relatoria do promotor Arthur Pinto Filho (MPSP)

10h45 – Mesa 2 – Análise de dados como base da atuação do Ministério Público, com Letícia Kleim (Abraji) e José de Jesus (MPSP); mediação do jornalista Norian Segatto (SJSP) e relatoria do procurador Eduardo Valerio (MPSP)

14h30 – Mesa 3: O que se pode esperar da atuação criminal do Ministério Público na defesa de jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa, com o promotor Ricardo Ferracini Neto (MPSP) e a jornalista Fernanda Mena (Folha de S. Paulo); mediação do advogado Guilherme Duarte (Repórteres Sem Fronteiras) e relatoria da promotora Daniela Fávaro (MPSP)

16h15 – Mesa 4: O que se pode esperar da atuação do Ministério Público na tutela dos direitos difusos e coletivos à informação, com a jornalista Natália Viana (Agência Pública) e Thiago Amparo, colunista da Folha de S. Paulo; mediação de Charlene Nagae (Instituto Tornavoz) e relatoria do promotor Bruno Simonetti (MPSP)

O evento tem como objetivo validar e divulgar um plano de ações do MP destinado à atuação uniforme e eficiente em defesa de comunicadores, jornalistas e profissionais de imprensa, como forma de assegurar o direito à informação, prevenindo, desta forma, a disseminação de notícias fraudulentas e as ações intimidatórias e violentas direcionadas a eles e, em consequência, fortalecendo o Estado Democrático de Direito.

O encontro será realizado presencialmente na sede da ESMPSP, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo YouTube da escola e apoio com tradução em Libras da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Informações e inscrições no site da ESMPSP.