Votação aberta para Comitê Editorial de Programação da EBC: veja como participar

21 de novembro de 2024

Entre 21 e 28 de novembro está aberto o período de votação da chamada pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que trata da constituição do Comitê Editorial e de Programação (COMEP). A Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), juntamente com outras entidades científicas do campo da Comunicação no país, participa com a candidatura de uma chapa. A composição conta com dois membros da diretoria da Intercom: Paulo Victor Melo e Iluska Coutinho.

“O que defendemos, tanto eu quanto a professora Iluska Coutinho, que também representa a Intercom neste processo, é uma EBC cada vez mais alinhada aos princípios da comunicação pública, pautada pelo protagonismo da participação social, e sustentada na produção e veiculação de conteúdos - de natureza educativa, informativa, cultural, artística e científica - que expressem a diversidade da população brasileira”, aponta Paulo Victor.

Por se tratar de uma candidatura coletiva, construída com outras associações científicas do país, em um processo coordenado pela Socicom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação), a composição conta ainda a participação de Marli dos Santos (SP/ABPCom), Ana Paula Miranda (DF/Folkcom).

Qualquer brasileiro ou brasileira, nato ou naturalizado há mais de 10 anos, pode votar. Para isso, basta ter cadastro no gov.br, pois a votação acontece pela plataforma Brasil Participativo. Para o Comitê Editorial e de Programação, cada pessoa terá direito a um único voto, em apenas um dos segmentos que terão representação no Comitê. “Por isso, pedimos o voto na comunidade científica e tecnológica”, enfatiza o professor.

O edital completo do Comitê Editorial e de Programação (COMEP) está disponível aqui. Conforme o cronograma da chamada pública, a divulgação do resultado da votação está prevista para 2 de dezembro deste ano. Após o prazo de recursos, a publicação oficial do resultado ocorrerá em 13 de dezembro, com a instalação do COMEP até dia 18 de dezembro de 2024.

Para este período de votação, uma carta foi construída e assinada pelas pessoas que compõem as candidaturas da comunidade científica e tecnológica, endereçada aos(às) colegas professores(as) e pesquisadores(as) de Comunicação. “É um gesto da nossa disposição para a construção coletiva, no sentido de fortalecimento do pensamento crítico em comunicação”, avalia Paulo.

Abaixo, confira a carta, na íntegra:

“Estimadas e estimados colegas da comunidade acadêmica e científica em Comunicação,

Desejamos que estejam bem e com saúde.

Com esta carta, temos o prazer de apresentar nossa candidatura coletiva ao Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Autorizada pela Medida Provisória nº 398/2007 e fundada pela Lei Federal nº 11.652/2008, a EBC tem como missão contribuir para o debate público e promover a construção da cidadania, por meio da produção e veiculação de conteúdos midiáticos plurais, com caráter informativo, educativo, artístico, cultural e científico.

Desde os movimentos antecedentes que culminaram na criação da EBC, a exemplo do I Fórum Nacional de TVs Públicas (2007), e também nos posteriores, como o II Fórum Nacional de TVs Públicas (2009) e a I Conferência Nacional de Comunicação (2009), as entidades científicas da Comunicação têm participado de modo ativo dos debates sobre comunicação pública em nosso país.

E temos feito isso por reconhecermos a centralidade da comunicação pública para a democracia, para o exercício da liberdade da expressão e para a garantia de diversidade e pluralismo no ecossistema midiático.

É essa compreensão – aliada ao entendimento de que a participação social é indispensável para a construção de uma comunicação verdadeiramente pública - que sustenta a nossa candidatura ao Comitê Editorial e de Programação da EBC.

Como instância que integra o Sistema Nacional de Participação na Comunicação Pública, esse Comitê tem entre as suas competências a proposição de diretrizes e indicadores que visem a ampliação de conteúdos adequados à natureza e aos objetivos do sistema público de comunicação. Conforme o Decreto que instituiu o Comitê, a sua composição terá a participação de representantes da comunidade científica e tecnológica, de cursos de comunicação, da comunidade cultural e de entidades de defesa dos direitos humanos, entre outras.

Acreditamos que o fortalecimento do pensamento crítico em comunicação exige uma atuação coletiva e articulada. Por isso, organizamos esta candidatura, coordenada pela SOCICOM – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação, com apoio da Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação), SBPJor (Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo), ABEJ (Associação Brasileira de Ensino em Jornalismo), Alcar (Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia), Rede Folkcom (Rede de Estudos e Pesquisa em Folkcomunicação), MCB (Movimento Comunicadores do Brasil), Recria (Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências), entre outras entidades.

Nessa mesma direção de favorecimento da construção coletiva, na condição de candidatas e candidatos ao Comitê Editorial e de Programação para o segmento de comunidade científica e tecnológica, assumimos o compromisso de, independentemente de quem ocupar a vaga de titular e a vaga de suplente, trabalharmos em conjunto - não apenas entre nós, mas com as entidades científicas que representamos - , dialogando de forma permanente sobre os temas em discussão no Comitê.

Também assumimos o compromisso de defender, no exercício das funções no Comitê Editorial e de Programação, os cinco princípios fundamentais elencados pela Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública: 1) financiamento público e universal para garantia da independência editorial; 2) coordenação superior por um conselho com representação e controle da sociedade; 3) mandato fixo para a direção, demissível apenas pelo conselho superior;4) produção de conteúdo que reflita interesses e necessidades de toda a sociedade, especialmente temas e grupos negligenciados pela mídia comercial; 5) acessibilidade universal de produções de elevada qualidade, com ênfase em cultura.

A escolha das pessoas que irão compor o Comitê Editorial e de Programação tem uma série de etapas, sendo a primeira uma votação aberta a qualquer cidadã(o) brasileira(o), por meio da plataforma Brasil Participativo, que acontecerá no período entre 21 e 28 de novembro. Em breve, as diretorias das associações científicas que integramos publicarão informações e orientações sobre o processo, de modo a termos uma quantidade expressiva de apoio e votos. É fundamental a participação de todos(as) os(as) colegas, mas também a sua atuação em outros grupos, chamando a atenção para a importância desse movimento, de modo a assegurarmos a maior votação possível.

Um abraço,

Assinam esta carta (em ordem alfabética):

Ana Paula Miranda (Rede Folkcom)

Cárlida Emerim (Alcar)

Felipe Simão Pontes (SBPJor)

Gabriela Marques (ABEJ)

Iluska Coutinho (Intercom)

Juliana Doretto (SBPJor e Recria)

Marli dos Santos (ABPCOM)

Paulo Victor Melo (Intercom)”